Por Noelia Brito — No mesmo dia em que o Governo de Pernambuco divulga que ajuizou uma ação para reaver recursos pagos indevidamente a uma empresa de pequeno porte, pela aquisição de 100 respiradores que jamais foram entregues, o Tribunal de Contas de Pernambuco, por intermédio do Conselheiro Carlos Porto, emite Alerta de Responsabilização ao Secretário de Saúde André Longo, no qual é possível se detectar graves irregularidades na compra, a começar pelo fato de que a empresa sequer possui autorização da ANVISA para comercializar respiradores, mas apenas para a importação de alimentos e ainda assim, num período de menos de 24 horas teve aprovada a compra e realizado o pagamento da ordem de R$ 31 milhões, por diversos órgãos do governo de Pernambuco.
Chama atenção, ainda, o fato de que a Auditoria do TCE detectou um superfaturamento na compra dos respiradores alvo do calote, da ordem de impressionantes 733.2%.
O caso, aliás, lembra muito o ocorrido no Estado do Pará inclusive porque naquele estado, a exemplo do que ocorre em Pernambuco, na tentativa de se eximir das responsabilidades pelo negócio tenebroso, o Estado também ajuizou ação supostamente para reaver o que pagou erroneamente.
Ocorre que no caso de Pernambuco, o bloqueio de bens da empresa e de seus sócios de nada adiantará, pois como mencionado pelo próprio Relator, o capital social da empresa é de apenas pouco mais de R$ 700 mil, ao passo que o pagamento antecipado que irresponsavelmente foi autorizado por diversos órgãos estaduais ultrapassa a casa dos R$ 31 milhões, dos quais a empresa somente devolveu a metade, restando evidente prejuízo aos cofres do Estado de Pernambuco em razão da falta de cuidado de seus agentes com o Erário.
No Pará, a compra de respiradores da qual resultou calote foi alvo da Operação “PARA BELLUM”, que teve como objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por causa dessa negociação, além do secretário de Saúde, o próprio Governador acabou sendo alvo de buscas e apreensões ordenadas pelo STJ.
Durante operação nesta quarta-feira (10) em Belém do Pará, no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, agentes da Polícia Federal (PF) encontraram R$748 mil na casa do secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará, Peter Cassol.
Após “achado”, o governo do Pará exonerou Cassol do cargo.
Aqui o governo confessa que foi só incompetência mesmo. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
