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Home Lei & Ordem

Pedido de devolução de passaporte de Bolsonaro é negado pelo STF

Redação Por Redação
29/03/2024 - 18:00
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Tribunal rejeita pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro.

Tribunal rejeita pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro.

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Da Redação do Blog – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (28) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido confiscado em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.

A decisão de Moraes está alinhada com a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à restituição do documento, conforme informação divulgada pelo Blog do Camarotti. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte na semana passada. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Moraes deveria autorizar a devolução do documento para permitir que Bolsonaro viajasse a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.

A reação de Bolsonaro ao ser escoltado pela PF na chegada ao Brasil

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. Esta foi a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviaram um pedido semelhante ao STF.

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro a pedido da Polícia Federal, durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de entrar em contato com outros investigados (veja mais detalhes na decisão no vídeo abaixo).

Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão, chamando-a de “absurda”, e afirmou que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.

Tags: Alexandre de MoraesPGRSTF
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