Do G1 — O ex-secretário de Justiça Pedro Eurico Barros e Silva virou réu pelos crimes de estupro, perseguição e violência psicológica contra a ex-mulher. O caso veio à tona, no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJPE), a juíza da 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo, recebeu, nesta terça (1º), a denúncia oferecida pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital na sexta (28) e divulgada na segunda-feira (31).
Por meio de nota, o TJPE informou também que “medidas protetivas de urgência e processos das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tramitam em segredo de justiça, não sendo possível repassar informações a respeito”.
Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena, uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.
A denúncia de estupro, perseguição e violência psicológica foi a segunda apresentada pelo MPPE contra Pedro Eurico. Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.
Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.
A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.
Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.
Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.
Por nota, o advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, disse que a decisão “não causou surpresa, tendo em vista o vasto acervo de provas obtido durante o inquérito, que demonstrou a existência de diversos delitos , além de indícios mais que suficientes do seu autor”.
Na segunda (31), a defesa de Pedro Eurico enviou uma nota e disse que “recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos”. A defesa do ex-secretário ainda não se pronunciou sobre o recebimento da denúncia pelo TJPE.
O caso envolvendo Pedro Eurico veio à tona no dia 7 de dezembro, com a entrevista de Maria Eduarda de Carvalho. A economista aposentada conquistou, na Justiça, medidas protetivas e disse que o ex-secretário tentou invadir o apartamento dela.
Com a repercussão das denúncias feitas por Maria Eduarda, Pedro Eurico pediu exoneração do cargo, que ocupava há seis anos. O ex-secretário negou as acusações.
A economista reúne uma série de provas contra o ex-marido. Um deles é um áudio em que Pedro Eurico faz ameaças de morte.
Ainda em 2021, a Ordem dos Advogados em Pernambuco (OAB-PE) e entidades de direitos humanos divulgaram notas de repúdio contra o ex-secretário de Justiça Pedro Eurico.
