Do Ceará em Off — Em ação conjunta com a CGU (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), três operações para cumprir 31 mandados de busca e apreensão na investigação de três grupos criminosos que atuam nos processos licitatórios realizados pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, Ceará.
As operações “Quadro Negro”, “Fruto de Espinho” e “Beremiz” aconteceram nas cidades de Fortaleza, Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, no Ceará, e também em Belém (PA) e São Paulo (SP).
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário.
Desta vez, a prefeitura de Juazeiro do Norte foi acusada de superfaturar licitações que envolvem a quantia de R$ 17,9 milhões. Segundo investigadores, os grupos envolvidos no ilícito estão interligados. São compostos por servidores públicos da prefeitura e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e implantação de solução gameficada de matemática para a rede pública de Juazeiro do Norte.
As operações
A operação Quadro Negro investiga fraude em licitação por meio da qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do Fundeb, ao custo de R$ 9,4 milhões.
Já a operação Fruto de Espinho apura esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6,2 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro.
A Beremiz investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática ao valor unitário de R$ 290 fornecido por uma startup com sede no estado do Pará, no valor global de R$ 2,2 milhões.
Acuada
Em 2019, a secretária de Educação do município de Juazeiro do Norte, Maria Loreto de Lima, pediu licença de 20 dias para resolver “questões pessoais”. Assumiu a pasta em curto período a secretaria de Administração, Romênia Botelho.
Na época, circulou que o desligamento provisório da secretaria teria dois motivos. 1) Estaria relacionado ao processo que investiga desvio de recursos da educação para favorecer a eleição para deputado federal de Pedro Bezerra, filho do prefeito Arnon Bezerra. Em áudio a secretária Loreto de Lima “obriga” servidores da educação a pedir votos para o filho do prefeito. 2) Estaria relacionado a documentação não enviada à Câmara dos Vereadores sobre compras de material para a educação. Loreto esteve na Câmara no dia 22 de novembro de 2018 para prestar esclarecimentos, mas nada esclareceu. Ficou de enviar a documentação relacionada ao certame e não enviou, coincidindo o pedido de licença com o episódio.
Maria Loureto de Lima só reassumiu a secretaria oito meses depois, em agosto de 2019, devido afastamento determinado pelo juiz Renato Bello Vianna, da 2º vara cível do município. O afastamento se deu para que secretária não viesse a intervir na investigação que apura o uso da secretaria, além de outros setores do município, para a eleição do deputado.
Até o retorno de Loureto, o chefe de gabinete, Nildo Rodrigues, respondia interinamente pela secretaria de educação de Juazeiro do Norte.
