Por Fabiano Maisonnave, da Folha de S. Paulo — De origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro décadas de impunidade.
Na segunda-feira (12), policiais federais, fiscais do Ibama e militares da Marinha e do Exército fecharam o garimpo Limão, localizado dentro da Rebio, uma área remota perto da divisa com o Amapá. Na ação, houve destruição de equipamentos e a explosão da pista de pouso clandestina.
A extração ali é feita por meio de grandes túneis que avançam dezenas de metros sob a superfície. A PF encontrou 28 pessoas, incluindo indígenas da região, além de uma “substância apresentada como se fosse ouro” que ainda passará por perícia.
Dias antes, na sexta-feira (9), a PF havia apreendido 44 kg de ouro encontrados em um cofre na casa de Amâncio da Silva, em Santarém (PA). As barras, avaliadas em R$ 14,8 milhões, têm como possível origem o garimpo Limão, de acordo com a PF.
Nesse dia, também foram apreendidas quatro aeronaves em Santarém. A PF não confirmou se elas pertencem ao empresário.
Ambas as ações ocorreram no âmbito da Operação Ouro Frio, que investiga a extração e o comércio ilegal do metal no Pará. Esse operativo, por sua vez, integra a Operação Verde Brasil 2, coordenado pela Vice-Presidência da República, contra ilícitos ambientais na Amazônia.
Amâncio da Silva não foi preso. Aos 76 anos, ele está internado em São Paulo, em tratamento de câncer e de Covid-19. A reportagem da Folha enviou diversas perguntas sobre a atuação do empresário ao seu advogado, mas ele se recusou a respondê-las.
“A defesa técnica de Armando Amâncio esclarece que não são verdadeiras as suspeitas, sendo certo que todas as questões serão devidamente esclarecidas por meio de provas que serão oportunamente apresentadas nos autos”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que tem Fabrício Queiroz, ex-assessor de senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre os seus clientes.
Ascensão
O garimpo Limão é explorado por Amâncio da Silva desde a década de 1980, segundo relatos obtidos pela Folha. Natural de Gilbués (PI), filho de agricultores e com ensino fundamental incompleto, ele era apenas um dos milhares de nordestinos que migraram para a Amazônia atrás do ouro. Ele teria chegado ao local após ter contratado um explorador para encontrar um filão na floresta.
De perfil discreto, Armando Amâncio não autoriza bebidas nem prostituição no Limão, diferentemente de outros garimpos da região, segundo relatos à reportagem. Na operação, a PF não encontrou drogas, bebidas e prática de prostituição.
No início dos anos 2000, Amâncio da Silva e outros donos de garimpo da região da Calha Norte, entre o Amapá e o Pará, se uniram para tentar regularizar a atividade. Eles chegaram a se reunir com o então senador José Sarney (MDB-AP). Em foto obtida pela reportagem, os dois aparecem lado a lado durante um encontro na casa do ex-presidente em Macapá.
Esse esforço não deu certo. Em 2006, o então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), assinou a criação da Rebio Maicuru em uma vasta área que incluiu o Limão e outros garimpos. Trata-se da categoria mais restritiva de proteção ambiental do país, que proíbe qualquer interferência humana.
Mesmo assim, o garimpo Limão continuou operando —e com pleno conhecimento do governo do Pará. No Plano de Manejo da Rebio Maicuru, publicação oficial de 2011, há fotos e até um censo dos quatro garimpos ilegais atuando na época, todos com pistas de pouso próprias, controladas pelos donos. O uso de mercúrio, metal poluente, era disseminado.
No caso do garimpo Limão, Amâncio da Silva é identificado como o dono. Viviam ali 110 pessoas, entre garimpeiros, gerentes e cozinheiras.
Na época, o ex-garimpeiro já havia diversificado suas atividades. Seis anos antes, em 2005, ele criou a Piquiatuba Táxi Aéreo, com sede em Santarém. Hoje, é uma das maiores empresas do ramo do país, com 27 aeronaves, segundo registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Dessa frota, 18 aeronaves estão em nome da empresa ou de seu dono e uma aparece com financiamento. O valor de mercado estimado é de R$ 57,4 milhões. Grande parte da frota é de pequenos aviões, modelos adequados para operar em garimpos.
No site da empresa, há uma lista de “parceiros” públicos e privados, incluindo o Ministério da Defesa, órgãos do governo do Pará e entidades privadas, como a Alcoa, uma das maiores produtoras mundiais de alumínio.
Via assessoria, o Ministério da Defesa afirmou que não possui contrato com a referida empresa. O governo do Pará informou que a empresa prestou serviço de manutenção de aeronaves para o Grupamento Aéreo (Graesp) por cinco anos, contrato encerrado no mês passado.
Questionado sobre o garimpo estar operante na Rebio Maicuru desde a sua criação, há 14 anos, o governo paraense, de Helder Barbalho (MDB) informou que realiza um trabalho de inteligência e que “a conclusão das investigações e constatação da presença de garimpo ilegal na região terá como finalização ações de comando e controle para a exterminação dessas atividades ilícitas”.
Depoimento
Recentemente, uma investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém e da PF identificou ao menos 4.652 aquisições de ouro clandestina entre 2015 e 2018, somando R$ 70,3 milhões e 610,8 quilos do metal.
A análise identificou que, somente em uma transação, em 2015, Amâncio da Silva vendeu 81,8 kg de ouro (R$ 8,8 milhões). Na venda, está registrado que o minério foi extraído em uma área legal, com PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), em nome de Francisco do Nascimento Moura.
Em dois depoimentos, Moura deu informações contraditórias sobre Amâncio da Silva. No primeiro, disse que não autorizou outras pessoas a usarem os números de suas PLGs para venderem ouro, a forma mais comum para “esquentar” a extração ilegal.
Na sua segunda declaração, porém, Moura mudou a versão. Disse que havia firmado um acordo com Amâncio da Silva para que ele explorasse o seu garimpo legalizado e apresentou um suposto contrato entre os dois.
Intimado a depor em junho de 2018, o empresário afirmou que essa e outras vendas em que usou PLG de terceiros eram legais e que tinha contrato para explorar quatro áreas de Moura em Itaituba, a centenas de quilômetros do garimpo Limão. “Não se afirma, por ora, que as vendas realizadas por Armando (…) em 2015 correspondam a ouro extraído legalmente, mas apenas que, à época, não havia elementos para afirmar com segurança que o minério tenha origem clandestina”, afirmou o MPF, em ação civil pública protocolada no ano passado.
