Da Folha de S. Paulo — A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país.
A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.
A farmacêutica pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
Segundo a empresa, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram suas cláusulas, que seguem um padrão internacional.
O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.
As informações foram dadas por executivos do alto escalão da empresa, que fizeram uma reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e também com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para tentar encontrar soluções legislativas que contornem os obstáculos.
Do encontro participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.
No domingo (21), o Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.
