Com informações do Diário de Pernambuco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus feito pelo empresário José Pinteiro da Costa Neto, preso no dia 9 de maio no âmbito da Operação Mar Aberto, da Polícia Civil de Pernambuco. Segundo a investigação, ele é suspeito de estar envolvido em um esquema de sonegação fiscal de R$ 60 milhões e lavagem de dinheiro de mais de R$ 300 milhões.
Representada pelo advogado José Augusto Branco, a defesa de Pinteiro já havia solicitado a soltura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas não obteve êxito. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o relator José Ilan Parcionik não deu provimento na 5ª Turma da Corte.
Na última quarta-feira (29), advogados de José Pinteiro entraram com um novo pedido de liberdade, dessa vez no STF, instância máxima da Justiça brasileira. Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Edson Fachin negou o pedido dos advogados.
Entenda o caso
O esquema de lavagem de dinheiro movimentou mais de R$ 300 milhões em cinco anos, de acordo com a polícia. Com a sonegação, a família Pinteiro conseguia uma evolução patrimonial de até 100% a cada ano tendo um crescimento exponencial de bens para manter uma vida de luxo. A Operação denominada “Mar Aberto” acontece em parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo é combater crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime tributário.
De acordo com as investigações, o empresário José Pinteiro da Costa Neto lidera um esquema de sonegação de dinheiro com a fabricação e venda de lanchas, através das empresas náuticas Mariner e Aquarium. Também está envolvida a produtora de eventos We Do, de José Pinteiro Júnior, conhecido como Dj Jopin. Além dos dois, foram presos no início do mês Andréa Pinteiro e Victória Pinteiro, respectivamente mãe e irmã de Jopin e seu primo, Aníbal Pinteiro. Os presos permanecem no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel) e na Colônia Penal Feminina.
Na última fase da Operação, foi apreendido pela polícia o maior iate do Nordeste com 115 pés, avaliada em cerca de R$ 15 milhões. Também já estão sob posse da polícia seis carros de colecionadores, uma Ferrari original que estava sendo desmontada e dois helicópteros. Em maio, a Polícia conseguiu apreender 34 carros, um valor resultante de R$ 24 mil reais entre libras, dólares e reais, além de obras de arte raras, joias e documentos. Todos os bens aparecem em nome de membros da família Pinteiro.
O grupo financeiro de José Pinteiro mantinha 11 empresas das quais apenas três estavam realmente ativas e as outras serviam apenas para lavagem de dinheiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda, R$ 65 milhões foram sonegados e o empresário foi alvo de 77 execuções fiscais. Foi registrada uma movimentação financeira de R$ 358 milhões nos últimos cinco anos.
A investigação começou em dezembro de 2017, com objetivo de prender integrantes da Organização Criminosa, voltada para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, crime tributário e organização criminosa.
O esquema foi revelado pela polícia no início deste mês de maio na 44ª Operação de Repressão Qualificada do ano vinculada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).
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