Da Redação do Blog — Nos últimos 23 anos, o Brasil viu a implementação de nove diferentes planos de segurança pública, mas infelizmente, nenhum deles conseguiu cumprir a meta crucial de reduzir a criminalidade. De acordo com especialistas, a falta de continuidade das políticas entre diferentes governos e a falta de direção clara nas ações são os principais fatores responsáveis pelo fracasso dessas estratégias.
O mais recente desses planos, anunciado pelo governo Lula em julho de 2023, é o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, conhecido como Enfoc. Este programa envolve investimentos substanciais de R$ 900 milhões e se concentra em cinco áreas-chave: integração institucional e informacional, melhoria da eficiência dos órgãos policiais, controle de portos, aeroportos, fronteiras e divisas, aprimoramento do sistema de Justiça Criminal e cooperação entre os diferentes entes.
Apesar do significativo aporte financeiro, especialistas, em uma reportagem do Poder360, criticam o Enfoc, alegando que ele carece de soluções concretas para os problemas estruturais da segurança pública no Brasil, sendo visto como mais uma iniciativa genérica.
Ao longo do governo de Dilma, a intervenção federal na segurança pública foi limitada e esporádica, de acordo com uma pesquisadora do Crisp. Em 2017, o então presidente Temer lançou o Plano Nacional de Segurança Pública e, em 2018, sancionou a lei 13.675, estabelecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e as bases para a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Em 2021, Bolsonaro e o ministro da Justiça, Anderson Torres, introduziram um novo plano com a ambiciosa meta de reduzir a taxa de homicídios para menos de 16 por 100 mil habitantes até 2030. Esse plano revisou o plano anterior de Temer devido às vulnerabilidades identificadas pelos órgãos de controle e propõe um sistema de governança para avaliar e direcionar as políticas públicas de segurança.
Em resumo, ao longo das últimas duas décadas, o Brasil implementou nove planos de segurança pública, porém, nenhum deles conseguiu efetivamente reduzir a criminalidade. A falta de continuidade nas políticas entre governos e a falta de soluções concretas têm sido os principais obstáculos. O programa mais recente, o Enfoc, anunciado em 2023, enfrenta críticas por sua abordagem genérica.
É essencial que o país foque em medidas estruturais e promova a cooperação entre os entes para efetivamente abordar os desafios da segurança pública.
