EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – Embora tenha a maior população carcerária do Nordeste, com quase 27 mil detentos, Pernambuco é o segundo pior estado da região na quantidade de presos exercendo algum tipo de trabalho, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte.
A constatação é da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o sistema prisional divulgada com exclusividade pelo blog. Informa o TCE que somente 12,4% dos detentos pernambucanos exercem alguma atividade laboral, porcentual que ganha apenas dos detentos do Rio Grande do Norte, que é de 6,5%. O recorde é do Maranhão, onde trabalha 61,5% da população carcerária de 11.325 pessoas.
Remunerado ou não, o trabalho dos detentos reduz a pena, contribui para a ressocialização e para a realocação no mercado quando a liberdade é retomada, ressalta o TCE. A Lei de Execução Penal determina um dia de redução da pena para cada três dias de trabalho.
A auditoria alinha três razões principais que impedem uma maior presença de empresas nas unidades prisionais de Pernambuco utilizando a mão de obra dos detentos. O primeiro deles é a falta de qualificação, que passa também pela escassez de cursos profissionalizantes e de capacitação, em geral.
Outro entrave é a falta de espaço adequado. Muitos dos espaços nas unidades prisionais pensados originalmente para a instalação de oficinas de trabalho foram transformados posteriormente em locais para abrigar custodiados. Cita o TCE o caso da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que possui galpões adaptados para virar dormitórios.
Um terceiro fator mencionado na auditoria é a segurança. Muitos empresários têm receio de se instalar nos presídios e penitenciárias por temerem danos ao seu patrimônio, principalmente pela superlotação e más condições em geral do sistema carcerário de Pernambuco.
Apesar de ser baixa a quantidade de empresas instaladas nas unidades prisionais do estado, há alguns exemplos positivos, relata a auditoria do TCE. O Presídio de Igarassu, na RMR, e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, são duas das 23 unidades prisionais do estado que possuem oficinas de empresas.
A empresa de esquadrias de alumínio Pórtico está instalada no Presídio de Igarassu há 10 anos, empregando mais de 30 detentos. Na Plácido de Souza opera uma empresa de confecção de fardamentos para o sistema prisional.
