Da Redação – Um pregão bilionário do Banco do Nordeste marcado para esta quarta-feira (22) está no centro de uma grande polêmica em Brasília. A licitação, que pode chegar a R$ 2 bilhões, vai definir quem ficará responsável pela operação dos programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo nos próximos anos.
O processo entrou na mira do Tribunal de Contas da União, que chegou a recomendar a suspensão dos editais após questionamentos sobre possíveis restrições à concorrência. A denúncia foi feita pelo deputado federal Murillo Gouvêa Rodrigues, do PL do Rio de Janeiro, que afirma que o modelo favoreceria atuais operadoras e poderia resultar em uma licitação “deserta”.
Nos bastidores, há temor de que nenhuma empresa consiga atender às exigências financeiras do edital. Segundo especialistas do setor, os critérios incluem capital de giro mínimo de cerca de R$ 86 milhões e patrimônio superior a R$ 50 milhões — patamares considerados fora da realidade de grande parte das instituições que atuam com microcrédito.
Caso isso se confirme, o certame pode fracassar, aumentando a pressão política e fortalecendo a proposta de criação de uma CPMI para investigar o tema no Congresso.
Apesar das críticas, o Banco do Nordeste afirma que cumpriu todas as determinações dos órgãos de controle e garante que os editais seguem a legislação e preservam a competitividade.
Os programas envolvidos movimentaram cerca de R$ 20 bilhões apenas no último ano, atendendo milhões de pequenos empreendedores.
