De O Globo — O Tribunal de Contas da União (TCU) retomará na próxima quarta-feira um processo para decidir se o presidente Lula terá de devolver um relógio de R$ 60 mil presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro mandato. O destino da peça já divide o plenário antes mesmo do julgamento, apesar de um parecer da área técnica defender que o presente permaneça com o petista.
A discussão ocorre pouco mais de um mês após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema, segundo a PF, se deu pelo desvio de presentes recebidos por Bolsonaro que deveriam permanecer com a União para vendê-los no exterior. Para a PF, tudo foi orquestrado sob ordens do ex-presidente.
O relógio de Lula, um Cartier Santos Dumont, foi dado de presente pelo próprio fabricante durante uma visita oficial a Paris, para as celebrações do Ano do Brasil na França, iniciativa dos dois governos para promover relações bilaterais. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750.
A questão chegou ao Tribunal de Contas da União por uma representação do deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS).
De acordo com o parecer dos técnicos da corte de contas, Lula não deve ser obrigado a devolver a peça porque, na época em que o presente foi recebido, não havia ainda a regra que diz que o presidente da República só pode levar para casa após o final do mandato os chamados “itens personalíssimos”- peças de uso pessoal e baixo valor.
O relator, Antonio Anastásia, vai apresentar seu voto na quarta-feira.
A questão que divide o colegiado neste caso diz respeito à repercussão que a posição do TCU pode ter no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas recebidas por Bolsonaro. Isso porque, ao final, a avaliação que for feita no julgamento do caso de Lula pode valer também para Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre o indiciamento pela Polícia Federal e o caso ainda está longe de ser julgado.
