Por Ricardo Antunes — Nada menos do que 1.200 escolas de educação infantil (creches e pré-escolas), quase mil escolas de ensino fundamental, mais de 100 escolas reformadas ou ampliadas e pelo menos 1,2 mil quadras ou coberturas de quadras esportivas voltarão a ser oferecidas a estudantes do país inteiro até 2026 se for aprovado, amanhã, pelo Senado, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação, cujo projeto de lei, se votado, vai à sanção presidencial. O PL 4.172/2023 é um dos dois projetos pautados para o plenário.
O Pacto prevê investimentos da ordem de R$ 4 bilhões do FNDE (Fundo Nacional da Educação), vinculado ao Ministério da Educação, que financiou a construção de mais de 30 mil escolas desde 2007. Desse total, cerca de 3,6 mil estavam com obras paralisadas ou inacabadas, um problema discutido todo ano no Senado e na Câmara dos Deputados na votação do orçamento da União, sempre sem solução.
A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT), relatora do projeto, rejeita no seu parecer as cinco emendas apresentadas ao texto, de modo a evitar que retorne à Câmara dos Deputados, atrasando o início efetivo da execução do programa. Segundo ela, há obras paralisadas e inacabadas em todos os 26 estados e no Distrito Federal, atingindo 1,7 mil municípios, o que equivale a 30% dos municípios do país.
DESPERDÍCIO
“Traduzindo os efeitos dessa paralisia no atendimento escolar, tem-se um desperdício de quase meio milhão de vagas bloqueadas nas redes públicas de educação básica do país”, informa ela no parecer.
METAS AFETADAS
Como consequência da paralisação, enfatiza a senadora pernambucana, “ afora a questão da qualificação da infraestrutura escolar, é o distanciamento do país do cumprimento das importantes metas de atendimento estabelecidas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio no Plano Nacional de Educação (PNE)”.
REPACTUAÇÃO
O PL 4.172/2023 resultou da Medida Provisória 1.174/2023, que começou a tramitar no último dia 15 de maio – a iniciativa, portanto, levou quase cinco meses na Câmara e no Senado. Entre outras medidas, o projeto permite a repactuação das prefeituras e governos estaduais com o FNDE dos contratos de retomada das obras, cujo prazo é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Construtoras declaradas desonestas pelos governos federal, estadual ou municipal não poderão participar do programa.
FIES REESCALONADO
O projeto a ser votado amanhã determina também o reescalonamento das dívidas do FIES (Financiamento Estudantil) com desconto praticamente integral para estudantes de baixa renda e de até 77% para os demais estudantes inadimplentes. Autoriza, ainda, o Ministério da Cultura a utilizar recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) na construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais.
REPATRIANDO
O KC-390 da Embraer, um dos aviões usados para repatriar brasileiros em Israel no novo conflito com os palestinos, é um cargueiro de uso militar com capacidade de 26 toneladas de carga, 80 soldados ou 66 paraquedistas ou 74 macas e oito atendentes médicos. A Embraer já vendeu 35 deles à Força Aérea de cinco países e negocia encomendas com outros oito países.
BRIGA COMPRADA
É uma aeronave que comprou briga com um dos maiores campeões de vendas da história da aviação, o icônico C-130 Hercules americano. O turboélice é um cargueiro militar fabricado há quase 70 anos, bancado pelo governo dos EUA e espalhado pelo mundo desde então. O cargueiro da Embraer supera o Hércules em praticamente todos os quesitos técnicos.
SEM MOCINHOS
Quem quiser conhecer melhor o conflito sangrento, insano e de ódio extremo dos dois lados entre Israel e os palestinos, que voltou a recrudescer neste fim-de-semana, assista à série Fauda na Netflix. Já na quarta temporada, a série, produzida em Israel e um sucesso internacional, mostra com crueza as ações de agentes de uma força especial israelense infiltrados em territórios árabes. Não há mocinhos- nem num lado, nem no outro.
VISITA
A governadora Raquel Lyra recebe nesta quarta-feira, 11, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).
SEGURANÇA
As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública. Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
FOTO DO DIA
