Por Catia Seabra e Marianna Holanda, da Folha de S. Paulo – O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta.
De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado ainda porque falta definir a montagem da equipe e reorganizar seu escritório de advocacia. A expectativa é a de que o anúncio seja feito até o final da semana. O atual titular da Justiça, Flávio Dino, só deve ficar à frente da pasta até sexta-feira (12).
Apesar de a questão partidária não ser o principal parâmetro na montagem do ministério, a consequência direta da nomeação de Lewandowski é a perda de espaço do PSB na Justiça, enquanto postos ligados ao PT devem ser preservados.
Segundo aliados de Lewandowski, é certo que ele fará questão de montar sua própria equipe e indicar postos-chave do ministério, como a secretaria-executiva e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
O secretário-executivo da Justiça atualmente é Ricardo Cappelli (PSB), ligado a Dino.
Pessoas próximas a Lewandowski dizem que ele não deve mexer em muitos cargos, mas optará por secretários com experiência nas respectivas áreas e perfis mais discretos —Cappelli ficou sob os holofotes desde que assumiu como interventor da segurança do Distrito Federal, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Hoje o principal cotado para a secretaria-executiva é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele já foi assessor de Lewandowski, de quem é próximo há mais de duas décadas, e teve por ele o nome defendido para a penúltima vaga aberta no STF.
Neto é desde 2016 diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Ele foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em 29 de março do ano passado, um dia antes de o ministro anunciar a data da sua aposentadoria do Supremo.
Para a Senasp, segundo interlocutores de Lewandowski, a possibilidade é de que o comando vá para alguém com histórico de atuação na área, como um nome da academia. Aliados do ministro aposentado do Supremo veem Benedito Mariano, fundador do PT e ex-ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, como um bom nome.
Hoje auxiliares de Lula que participam das conversas dão como certa a permanência de dois secretários, como compromisso firmado com o próprio presidente: o petista Wadih Damous na secretaria do Consumidor e Andrei Passos como diretor-geral da PF (Polícia Federal).
Andrei atuou na segurança do petista ainda durante a campanha e ampliou sua confiança junto ao mandatário.
Damous, por sua vez, é amigo de Lula e atuou na sua defesa em casos da Lava Jato. Ele assumiu mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro na legislatura 2015-2019, quando Benedita da Silva (PT-RJ) se afastou temporariamente da cadeira na Câmara.
Além de Damous, a expectativa é de que sejam mantidas Tamires Sampaio e Sheila de Carvalho na assessoria especial do ministério. As duas são ligadas ao PT, sendo que Carvalho também é presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Por outro lado, nomes próximos a Dino que ocupavam outros cargos de destaque e são filiados ao PSB devem deixar a pasta. O futuro de Cappelli é incerto.
Ele chegou a ser cotado para um eventual Ministério da Segurança Pública, caso a pasta fosse recriada, o que não deve ocorrer. Depois, aliados passaram a defender seu nome para a Senasp, mas Cappelli disse não ter interesse na secretaria.
O atual secretário nacional de Segurança Pública, ex-deputado Tadeu Alencar (PSB), deve deixar o posto, considerado muito relevante para aliados de Lewandowski. Já o posto de Elias Vaz, também ex-parlamentar do PSB e secretário de Assuntos Legislativos, ainda não entrou em discussão.
O atual secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, é próximo a Lewandowski, mas assessores palacianos dizem que isso não é garantia da sua permanência.
Com a saída de Dino, o PSB terá duas pastas na Esplanada: o ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com Márcio França; e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Integrantes do partido têm demonstrado contrariedade com a perda de espaço. Mas, além de o PSB ter uma pequena bancada na Câmara, com 14 deputados, auxiliares no Palácio do Planalto dizem que a Justiça nunca entrou na cota de divisão da Esplanada com partidos aliados. Dino era indicação pessoal de Lula.
O presidente esteve com Lewandowski na manhã de segunda-feira (8), no Palácio da Alvorada.
A sucessão do Ministério da Justiça sempre foi tratada como uma questão difícil pelo entorno do presidente. O futuro da pasta fazia parte da equação desde quando o presidente ainda ponderava sobre qual nome indicar para a vaga de Rosa Weber para o STF.
Um dos empecilhos para indicar Dino ao STF seria justamente a dificuldade de encontrar um nome forte para o ministério, diziam aliados. Ainda assim, Lula nomeou o ministro para o STF no final de novembro.
