Do Correio Braziliense
O vaivém em torno da decisão sobre a soltura do ex-presidente Lula em pleno domingo foi apenas o primeiro movimento de um plano arquitetado por advogados e petistas, segundo políticos do partido, a fim de garantir a liberdade do líder da sigla na temporada de convenções para a escolha de candidatos à Presidência nas eleições de outubro.
A estratégia em torno do pedido de habeas corpus acolhido pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT, começou a ser planejada desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffolli votou pela liberdade do ex-ministro José Dirceu e mandou deixá-lo sem tornozeleira.
A informação de que o magistrado comandará a Suprema Corte por alguns dias, em julho, deu o sinal para que a estratégia fosse colocada em prática. A ideia é que, em caso de recursos, o processo chegue ao plantão do STF quando Toffoli estiver no comando.
Toffoli vai assumir a Presidência do Supremo este mês em, pelo menos, duas oportunidades: nos próximos dias 17 e 18, quando o presidente Michel Temer viajará a Cabo Verde, e de 23 a 27, uma “semana cheia”, em que Temer irá, primeiramente, ao México, para a reunião da Aliança do Pacífico e, de lá, para Johannesburgo, África do Sul, para a cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Nas duas ocasiões, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, estará no comando do Poder Executivo. Ela substituirá Temer, porque os primeiros na linha de sucessão — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Eunício Oliveira — são candidatos a outros cargos e não podem assumir. Se o fizerem, ficam inelegíveis.
O ministro Dias Toffoli está em férias na Europa e só retorna ao Brasil em 21 de julho. Ele ainda não foi informado de que assumirá o cargo interinamente. Cármen Lúcia pode acumular o comando dos dois poderes, como já fizeram Ricardo Lewandowski e Moreira Alves, que já assumiram a Presidência da República em ano eleitoral.
Mas, quem acompanha a ministra considera que, com Toffoli em Brasília, ela deve deixar o comando do STF nas mãos do vice. Conforme antecipou a coluna Brasília-DF na sexta-feira, essa será a janela para Lula sair da cadeia.
