Com informações da CNN – O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu nesta sexta-feira (31), em entrevista à CNN, a criação de um novo modelo para ampliar a transparência na destinação de emendas parlamentares. Durante a entrevista, ele elogiou as medidas de fiscalização adotadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro Flávio Dino está fazendo um trabalho muito bom em fiscalizar as emendas. E eu serei muito aberto em dizer: ‘Esse trabalho é um trabalho republicano’ e, com base no trabalho que o ministro Flávio Dino está fazendo, a gente vai poder disciplinar o funcionamento das emendas porque, se hoje, você abrir o que está acontecendo, vai todo mundo de todos esses partidos [de centro] preso”, afirmou.
No último dia 15 de julho, Dino determinou que as lideranças dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos, em até dez dias, sobre os critérios utilizados para definir e distribuir as emendas parlamentares. A decisão foi tomada após investigações apontarem a suspeita de que dirigentes partidários estariam indicando cotas de emendas, prática que, segundo o ministro, afronta a probidade pública.
Para Renan Santos, o atual modelo representa uma “captura do eleitorado”, ao permitir a troca de emendas por apoio político, independentemente da qualidade dos candidatos. O presidenciável classificou a situação como “gravíssima” e defendeu que regras mais rígidas para a distribuição dos recursos podem corrigir essas distorções.
“Qual vai ser meu regime de discussão junto ao Centrão? Eu vou deixar isso bem claro: todas as reformas que aumentem o espaço fiscal, ou seja, reformas que diminuam as despesas, eu vou aumentar proporcionalmente o espaço para emendas e vou disciplinar o uso das emendas. Portanto, será do interesse do Centrão as reformas minhas que diminuam as despesas? Isso vai aumentar a capacidade deles de investir”, declarou.
