O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta terça-feira (24) que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores. Seria, na avaliação de Maia, uma espécie de gesto simbólico para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença. “Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade.
Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista”, disse. “Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”.
Maia defendeu que Legislativo, Executivo e Judiciário avaliem a alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são da ordem de R$ 200 bilhões por ano. “Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, afirmou.
Conforme os dados citados pelo deputado, isso geraria uma economia mensal que poderia chegar a R$ 3,6 bilhões.
O presidente da Câmara ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior –em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. “Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira.”
Na entrevista, ele também falou sobre as votações que devem ocorrer na Câmara e que envolvem medidas para contornar a crise sanitária. De acordo com ele, a votação, remota, deve incluir itens como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que segrega o Orçamento fiscal do Orçamento de ações voltadas ao combate da pandemia.
“Muitas crises, as pessoas vêm com soluções que são para curto prazo e elas se estendem para sempre, beneficiando setores A, B e C que fizeram uma pressão maior naquele momento”, disse. “A gente precisa segregar para ter certeza que o orçamento do próximo ano não estará contaminado pelas despesas que estão sendo criadas neste momento para o enfrentamento da crise.”
Na pauta também está um projeto na área social, de auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. “Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com alguma contraproposta. Estamos terminando esse texto hoje”. Maia quer votar ainda projetos de telemedicina e a flexibilização de ações demandadas por médicos.
O presidente da Câmara também avalia ser possível votar até sexta-feira (27) o chamado Plano Mansueto, pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal. “Acho que o estado precisa estar preparado para garantir esses primeiros meses, 60 dias.
Não há outro caminho e o Parlamento vêm dando as condições que o governo precisa. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido, e isso abre um espaço para que o governo possa gastar”, disse.
