Por André Beltrão – O assunto já ganhou as ruas da cidade. A Câmara dos vereadores do Recife quer gastar R$ 2 milhões de reais na compra de celulares de última geração, com planos de internet ilimitados. No entanto, desde que o escândalo estourou, os vereadores resolveram se calar. Todos os veículos de imprensa de Pernambuco entraram em contato com os parlamentares da base do governo e da oposição. Mas a resposta é sempre a mesma: o silencio.
O futuro dessa licitação que é, no mínimo, criticável, levando em consideração que estamos enfrentando uma crise financeira e sanitária sem precedentes devido a pandemia da covid-19, está nas mãos da mesa diretora da Câmara dos vereadores. Composta por: Romerinho Jatobá (PSB), como presidente da casa; Ana Lúcia (PRB), vice presidente; Fred Ferreira (PSC), terceiro vice presidente; Hélio da Guabiraba (PSB), primeiro vice-presidente; Eriberto Rafael (PP), primeiro secretário; só a direção da casa pode suspender essa licitação que desrespeita a todos os contribuintes recifenses.
Na última quarta-feira (14), a TV Globo ligou para o presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá (PSB), mas ele não atendeu ao telefone, tampouco retornou o contato. A produção da emissora também tentou falar com a segunda vice-presidente, Ana Lúcia (PRB), mas também não conseguiu contato com ela.
O terceiro vice-presidente, Fred Ferreira (PSC), também foi procurado e não retornou o contato. A assessoria de imprensa do primeiro vice-presidente, Hélio da Guabiraba (PSB), informou que ele estava viajando por causa do recesso parlamentar e não falaria sobre o assunto. Já o primeiro secretário, Eriberto Rafael (PP), disse que a resposta dele era a nota oficial da câmara.
A reportagem também procurou outros vereadores, tanto da situação quanto da oposição ao governo, mas nenhum deles teve interesse em comentar sobre a licitação.
Em setembro de 2020 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) assinaram uma recomendação conjunta orientando que as prefeituras e câmaras de vereadores evitassem licitações e gastos adiáveis em meio à pandemia da Covid-19.
Caso a licitação seja aprovada, cada um dos 39 vereadores terá direito a quatro aparelhos celulares para uso próprio e de servidores. Na capital pernambucana, o salário de vereador é de R$ 18.980, com adicionais de benefícios como verba de gabinete, auxílio paletó, auxílio alimentação, entre outros.
Resposta da Câmara
Por meio de nota, a Câmara Municipal informou que o serviço de telefonia móvel é contratado desde 2001. “A renovação de contrato se faz de forma transparente, conforme exigido na modalidade pregão eletrônico, em que são publicados editais nos jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Município”, escreveu.
Segundo o texto, devem ser analisadas cotações prévias das empresas interessadas “para balizar o valor máximo do certame”. Ainda de acordo com a nota, a Câmara afirmou que “é possível atingir um valor abaixo de 50% do que foi estipulado anteriormente, pois trata-se de um processo realizado diretamente com a empresa vencedora do certame que oferecer o menor preço”.
A escolha da empresa contratada acontece por meio de pregão eletrônico, que só tem início quando ao menos três empresas demonstram interesse na oferta.
Por fim, a casa ressaltou que “desde março de 2020, as reuniões das comissões e plenárias acontecem de forma remota, sendo os aparelhos de internet móvel uma importante ferramenta de trabalho para parlamentares e servidores da Casa”.
