Por Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília – A ministra Rosa Weber, em discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27), citou os ataques de 8 janeiro e defendeu a democracia, o aperfeiçoamento das instituições a promoção dos direitos fundamentais. Rosa Weber completa 75 anos na próxima segunda-feira (2), idade-limite para atuação no serviço público.
No início de sua fala, ela agradeceu o apoio dos demais ministros ao longo da gestão. Em seguida, lembrou da trajetória dela em tribunais, a começar pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Um dos eventos marcantes do mandato de Rosa Weber foram os ataques às sedes dos três poderes da República, inclusive ao edifício do STF. Ela chamou o 8 de janeiro de “dia sombrio”. “Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que, se preservando a memória institucional, jamais se repita”, afirmou.
Ela ressaltou, no entanto, que os ataques uniram as instituições contra os atos golpistas. A ministra lembrou da travessia da Praça dos Três Poderes, no dia seguinte, que juntou chefes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.
“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da praça, do Planalto ao STF, o mais atingido pelo vilanismo”, afirmou. Para a ministra, a democracia se mostrou inabalável.
“Ficou a advertência: cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional na luta diária do aperfeiçoamento das instituições democráticas”, prosseguiu Rosa Weber. A ministra também defendeu o combate ao discurso de ódio e a promoção de direitos fundamentais para toda a população.
“Combate ao discurso de ódio, na busca do imprescindível avanço civilizatório, que passa pelos direitos fundamentais e avanços econômicos”, completou. A ministra se emocionou em diversos pontos de sua fala, em que suspirou e ficou com a voz embargada.
Terceira mulher no STF
Rosa Weber também lembrou que foi apenas a terceira mulher a integrar o STF. A primeira foi a ministra aposentada Ellen Gracie, que assumiu uma cadeira no STF em novembro de 2000. A segunda foi a ministra Cármen Lúcia, que tomou posse em junho de 2006. A posse de Rosa Weber foi em dezembro de 2011.
A ministra lembrou de medida aprovada nesta semana, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ela, que determina aumento da nomeação de mulheres na segunda instância da Justiça.
“Acabei de assinar no CNJ a resolução aprovada pelo plenário considerando ser igualdade de gênero expressão da cidadania, pressuposto fundamental”, afirmou. O presidente Lula tem sido pressionado por setores da sociedade a nomear uma mulher para o lugar de Rosa Weber. Do contrário, o STF ficará apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, e 10 homens. Mas Lula já disse que gênero e raça não serão critérios para a escolha dele.
Homenagem do decano
Coube ao decano do STF, ministro Gilmar Mendes, fazer um discurso de homenagem à ministra, em nome dos colegas. Mendes destacou o papel de Rosa Weber durante a crise dos atos antidemocráticos e de ataques ao STF.
