Da Redação do Blog – O plenário do Senado aprovou nesta quarta (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai ocupar a vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O placar foi de 58 votos a favor e 18 votos contra. A votação é secreta. O nome de Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, Zanin aguarda a cerimônia de posse no Supremo, que deverá acontecer em agosto. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, escolherá a data. Na tarde desta quarta, ele foi aprovado por 21 votos a 5 no plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado após mais de 7 horas de sabatina. Zanin poderá ficar no Supremo até novembro de 2050, quando completará 75 anos.
Perfil do novo ministro do STF
Cristiano Zanin Martins tem 47 anos. Nascido em Piracicaba (SP), Cristiano se formou em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin. O mais simbólico deles foi a decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, abrindo caminho para a candidatura à Presidência em 2022, quando o líder petista foi eleito pela terceira vez para governar o Brasil.
O advogado tinha um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, também ex-advogado de Lula.
No site do escritório, consta que Zanin e Valeska são “especialistas no enfrentamento de lawfare, uma forma ilegítima de uso do Direito que vem sendo adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais para obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares”.
Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do então ex-presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise – e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual. O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e parcial.”
