STF define data para julgamento de ação penal de Daniel Silveira

Do O Antagonista – O Supremo Tribunal Federal marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira (foto). A tendência é a de que os ministros decidam pela condenação do parlamentar. O deputado é pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. A Corte havia definido que o julgamento ficaria para maio, mas ministros a antecipação após novas condutas do parlamentar.

Ontem, na tribuna da Câmara, Silveira disse que não cumpriria decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos.

A declaração ocorreu logo após Moraes reiterar a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no parlamentar. Moraes ainda disse que, caso seja necessário, o procedimento pode ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.

Como mostramos, a decisão recente de Moraes se deu após Silveira descumprir decisão judicial e voltar a criticar o ministro do Supremo durante evento conservador em São Paulo.

Em vídeo gravado para um ativista, o parlamentar bolsonarista, sem citar o nome do ministro, diz que ele “está cometendo muitas inconstitucionalidades”.

Em outro vídeo do canal Parlatório Livre, também incluído na ação, Silveira fala que teve cerceado seu direito de fala.