Do UOL — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje e amanhã a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, entre elas quatro de seus ex-ministros, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez é analisada uma denúncia contra um ex-presidente por atentar contra a democracia.
STF reforçou segurança para julgamento. O plano prevê maior controle de acesso ao edifício, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
O ex-presidente foi denunciado pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Denúncia fatiada. As denúncias foram separadas em cinco núcleos, para agilizar o andamento dos processos. A partir de hoje, o tribunal vai se debruçar sobre o primeiro núcleo, considerado por Gonet como o “núcleo crucial” da trama golpista, formado por Bolsonaro e mais sete pessoas.
Fazem parte deste núcleo, além de Bolsonaro, os seguintes denunciados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.