EXCLUSIVO, por André Beltrão – Quase 11 anos depois da retirada dos moradores do Conjunto Residencial Eldorado, por ameaça de desabamento, no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti deve decidir, na próxima quinta-feira, se têm direito à indenização.
Preocupados com a decisão do STJ, que suspeitam deva ser desfavorável, os moradores fazem protesto amanhã (terça-feira), na Rua do Imperador, em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, reivindicando que sejam indenizados pelos defeitos estruturais dos prédios, constatados por laudos do Instituto Tecnológico de Pernambuco e pela Defesa Civil da Prefeitura do Recife.
“Nosso direito, o sonho da casa própria, conquistado com tanto suor, está para ser dizimado pelo STJ. Seria uma grande injustiça perder o que trabalhamos muito para conseguir”, declarou ao Blog Terezinha Soares, uma das mais de 800 moradores desalojados dos 14 blocos do Conjunto Residencial Eldorado, em maio de 2013.
Os moradores ingressaram com ação judicial reivindicando indenização da Caixa Seguradora e da Sul América, obtiveram decisão favorável na primeira instância em 2017 e desde 2019 o processo se arrasta no STJ. “Os direitos dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação prejudicados por vícios de construção têm de ser atendidos”, defende Terezinha.
De acordo com moradores desalojados às pressas em maio de 2013, o auxílio-aluguel que recebem da Prefeitura do Recife não é reajustado há dois anos. “Nosso emocional está abalado até hoje, 11 anos depois da infelicidade que nos atingiu”, conclui Terezinha.
Os apartamentos do Conjunto Residencial Eldorado foram concluídos e vendidos a 190 famílias em 1996, a preços acessíveis. Os laudos técnicos realizados em 2013, no desalojamento, atestaram que foi usado material de baixa qualidade na construção.
