Também por unanimidade, os três desembargadores da Oitava Sessão do TRF-4 acabam de negar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Eduardo Cunha.
Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro em março de 2017, pelos crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, na compra de campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás. Oito meses depois, a pena foi reduzida pelo TRF-4 para 14 anos e 6 meses.
O TRF-4 também negou os embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que nem sequer foram conhecidos pelos três desembargadores da Oitava Turma. Os embargos da defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, também foram rejeitados.
