Por Ricardo Antunes
O Brasil tem mais de 200 mil presos provisórios que estão sem julgamento há vários anos e são invisíveis. A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, tomada ontem por três votos a dois, não só foi a quarta derrota da Lava Jato em uma semana como abriu um precedente:
Praticamente todos os réus processados ou condenados em primeira instância na Lava-Jato possam ter suas detenções revistas pelo Supremo entres os quais alguns presos ilustres. A lista já está em quase todos os jornais e sites do país e em todas conversas do eixo Rio, São Paulo e Brasília.
Ela inclui Antonio Palocci, Renato Duque, Jorge Zelada, João Vaccari Neto e, até mesmo o próprio Marcelo Odebrecht, dono da empreieteira que mandava em tudo e comprava todo mundo. “Apesar de ter negociado acordo de delação premiada já homologado, ele ainda está preso por força de uma prisão preventiva”, lembra um advogado ouvido pelo nosso blog.
No Direito cabe toda sorte de interpretações confundindo ainda mais o cidadão comum e muita gente se pergunta: Se a tese da manutenção da prisão de José Dirceu (PT) fosse tão absurda ele teria sido solto por apenas um voto?
