Por Rodolfo Costa, da Revista Oeste — O PTB ingressou nesta terça-feira, 4, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sejam candidatos à reeleição em 2021.
As chances de Maia ser candidato são baixas, dizem aliados de Maia a Oeste. O demista sinaliza apoio às candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP), presidente do partido, e Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da legenda. A possibilidade de reeleição de Alcolumbre, entretanto, é mais sólida.
Conforme Oeste mostrou anteriormente, Alcolumbre adota todos os movimentos possíveis para se reeleger. Sobretudo por acenos favoráveis ao governo. Por esse motivo, o PTB ingressou no STF para evitar esse movimento político. “Ao vedar a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, o objetivo do legislador constituinte é claro: evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano”, aponta trecho da ADI.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Vergonha
A Oeste, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, explica os motivos do partido. “É um escândalo, uma vergonha. Vamos entrar de maneira preventiva contra esse golpe. A nossa Constituição da República que proíbe a reeleição de senador e deputado na mesma legislatura à chefia das mesas nas duas Casas”, declarou.
A regra é brigar judicialmente e impedir que isso ocorra. E Jefferson promete fazer tudo dentro da lei até a todo custo. “Nós vamos embaraçar, vamos brigar, já judicializamos contra essa tentativa”, sustentou. O texto foi redigido por quatro advogados constitucionalistas.
