Da Folha de São Paulo – Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel do empresário Thiago Brennand na Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, no interior paulista.
A mansão fica em um terreno de cerca de 2.500 metros quadrados e tem valor declarado de R$ 9,8 milhões.
A decisão foi tomada pela juíza Adriana Marilda Negrão em um processo no qual o empresário foi condenado a pagar uma dívida calculada em cerca de R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel.
A ação por dívida foi aberta em 2013 pela empresa GYR2 Empreendimentos e Participações, que alugara para Brennand um apartamento no Panamby, em São Paulo.
O valor de R$ 2,4 milhões inclui, além de aluguéis vencidos, IPTU e uma indenização por reparos no imóvel. Considera ainda multas, juros e a correção monetária até agosto do ano passado.
O empresário foi condenado e não pode mais recorrer em relação ao mérito, uma vez que o processo já transitou em julgado. Ele pode questionar apenas o cálculo da atualização da dívida.
Como não pagou o valor da condenação, a Justiça determinou primeiramente o bloqueio das suas contas bancárias, mas encontrou pequenos valores (R$ 1.145,14 e R$ R$ 708,43). Por conta disso, determinou o arresto do imóvel.
Brennand disse na defesa apresentada à Justiça que havia alugado o imóvel em caráter informal e por um curto intervalo de tempo, pois o seu apartamento, no mesmo edifício, seria reformado.
Ele afirmou que estava viajando durante a fase de negociação e que somente ao chegar a São Paulo, depois do acordo estabelecido, tomou conhecimento da situação “precária em que o imóvel se encontrava”.
Segundo ele, três meses depois, após não ter sido dada solução para os problemas encontrados, decidiu dar um fim à locação, devolvendo as chaves. O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento.
A Justiça não concordou com a argumentação, ressaltando que ele não havia nem mesmo devolvido as chaves do imóvel. O proprietário só conseguiu ter acesso ao apartamento com o auxílio de um chaveiro.
Em relação à penhora da mansão, Brennand disse à Justiça que o imóvel não mais lhe pertence, tendo sido trocado em permuta por outra casa no mesmo condomínio de Porto Feliz. Ressaltou, no entanto, que a escritura pública não foi atualizada por se encontrar preso desde abril de 2023.
