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Home Política Lei & Ordem

TJPE aponta cenário de caos no Presídio de Igarassu

Redação Por Redação
19/08/2024 - 15:20
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Ssetor de saúde do Presídio de Igarassu

Ssetor de saúde do Presídio de Igarassu

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Por Raphael Guerra, do JC – O Presídio de Igarassu, localizado no Grande Recife, continua somando graves denúncias – e sem que ao menos alguns dos problemas sejam resolvidos a curto ou médio prazo. Dessa vez, um relatório produzido por uma equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçou que os presos vivem em condições desumanas e degradantes.

A inspeção foi realizada pelo Conselho da Comunidade da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado. A primeira constatação foi de superlotação – a maioria do sistema prisional pernambucano atualmente. O presídio de conta com pouco mais de 5,4 mil detentos, mas tem capacidade para até 1,2 mil.

A coluna Segurança teve acesso à íntegra do relatório, que detalhou o cenário de caos.

“Dentre as principais violações, foram constatadas a limitação do acesso à água, que é liberada somente duas vezes ao dia, por cerca de dois minutos; pessoas dormindo no chão, amontoadas; agressões e violências físicas constantes cometidas pelas próprias pessoas privadas de liberdade que são indicadas como responsáveis por atividades de gestão, como ‘chaveiros’, ‘gatos’, ‘auxiliares de chaveiros'”, destacou o documento.

Também foram ouvidas denúncias de uso abusivo de medidas de isolamento.

REPRODUÇÃO
Sem espaço, detentos estão dormindo em locais onde estão sendo construídos banheiros para visitas

“No dia da inspeção, a equipe se deparou com a informação de que, momentos antes, o pavilhão do castigo estava com cerca de 50 pessoas, tendo 41 pessoas sido removidas e transferidas para outros locais da unidade, com a finalidade aparente de ocultar as violações da inspeção”, indicou o relatório.

Apesar do pouco espaço na unidade – com parte expressiva dos detentos dormindo no chão do pátio – eles contaram que são proibidos de usarem os colchões durante o dia.

Com pouco espaço, o local onde estão sendo construídos banheiros para visitas estava sendo usado pelos presos para dormir.

ALIMENTAÇÃO PRECÁRIA

REPRODUÇÃO
Péssimas condições da cozinha onde são feitas as refeições dos detentos do Presídio de Igarassu

O relatório da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado apontou ainda problemas com a alimentação no Presídio de Igarassu. Na inspeção, foram visitadas a cozinha e padaria.

“Foi verificado durante a inspeção condições impróprias para manuseio, preparo e estocagem dos alimentos na cozinha, a exemplo de frangos descongelando em cima de pallets sujos. As pessoas privadas de liberdade relataram de forma unânime as condições impróprias da alimentação servida, além da falta de acesso à água própria para consumo”, destacou o documento.

PAVILHÃO LGBTQIA+

O Presídio de Igarassu conta com um pavilhão exclusivo para o público LGBTQIA+. Mas o espaço também está superlotado e com condições de infraestrutura inadequadas. No dia da visita, o espaço contava com 69 pessoas no local.

O relatório indicou que o pavilhão “necessita de uma reforma urgente para dar condições mínimas de sobrevivência desse público privado de liberdade”, pois os presos “são submetidos a condições insalubres e degradantes de sobrevivência e chegam a dormir dez no corredor permanentemente molhado”.

A inspeção observou que, logo na entrada do pavilhão, há esgoto a céu aberto e espaços pequenos onde dormem três pessoas.

“No banheiro existem apenas dois sanitários, ambos entupidos e sujos. Além disso, também foi constatada instalação elétrica exposta e podendo ocasionar acidentes.”

Os detentos ainda relataram que são proibidos de circular nos outros pavilhões da unidade prisional.

 

Tags: CaosPresídio de IgarassuTJPE
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