TJPE aponta cenário de caos no Presídio de Igarassu

Por Raphael Guerra, do JC – O Presídio de Igarassu, localizado no Grande Recife, continua somando graves denúncias – e sem que ao menos alguns dos problemas sejam resolvidos a curto ou médio prazo. Dessa vez, um relatório produzido por uma equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçou que os presos vivem em condições desumanas e degradantes.

A inspeção foi realizada pelo Conselho da Comunidade da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado. A primeira constatação foi de superlotação – a maioria do sistema prisional pernambucano atualmente. O presídio de conta com pouco mais de 5,4 mil detentos, mas tem capacidade para até 1,2 mil.

A coluna Segurança teve acesso à íntegra do relatório, que detalhou o cenário de caos.

“Dentre as principais violações, foram constatadas a limitação do acesso à água, que é liberada somente duas vezes ao dia, por cerca de dois minutos; pessoas dormindo no chão, amontoadas; agressões e violências físicas constantes cometidas pelas próprias pessoas privadas de liberdade que são indicadas como responsáveis por atividades de gestão, como ‘chaveiros’, ‘gatos’, ‘auxiliares de chaveiros'”, destacou o documento.

Também foram ouvidas denúncias de uso abusivo de medidas de isolamento.

“No dia da inspeção, a equipe se deparou com a informação de que, momentos antes, o pavilhão do castigo estava com cerca de 50 pessoas, tendo 41 pessoas sido removidas e transferidas para outros locais da unidade, com a finalidade aparente de ocultar as violações da inspeção”, indicou o relatório.

Apesar do pouco espaço na unidade – com parte expressiva dos detentos dormindo no chão do pátio – eles contaram que são proibidos de usarem os colchões durante o dia.

Com pouco espaço, o local onde estão sendo construídos banheiros para visitas estava sendo usado pelos presos para dormir.

ALIMENTAÇÃO PRECÁRIA

O relatório da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado apontou ainda problemas com a alimentação no Presídio de Igarassu. Na inspeção, foram visitadas a cozinha e padaria.

“Foi verificado durante a inspeção condições impróprias para manuseio, preparo e estocagem dos alimentos na cozinha, a exemplo de frangos descongelando em cima de pallets sujos. As pessoas privadas de liberdade relataram de forma unânime as condições impróprias da alimentação servida, além da falta de acesso à água própria para consumo”, destacou o documento.

PAVILHÃO LGBTQIA+

O Presídio de Igarassu conta com um pavilhão exclusivo para o público LGBTQIA+. Mas o espaço também está superlotado e com condições de infraestrutura inadequadas. No dia da visita, o espaço contava com 69 pessoas no local.

O relatório indicou que o pavilhão “necessita de uma reforma urgente para dar condições mínimas de sobrevivência desse público privado de liberdade”, pois os presos “são submetidos a condições insalubres e degradantes de sobrevivência e chegam a dormir dez no corredor permanentemente molhado”.

A inspeção observou que, logo na entrada do pavilhão, há esgoto a céu aberto e espaços pequenos onde dormem três pessoas.

“No banheiro existem apenas dois sanitários, ambos entupidos e sujos. Além disso, também foi constatada instalação elétrica exposta e podendo ocasionar acidentes.”

Os detentos ainda relataram que são proibidos de circular nos outros pavilhões da unidade prisional.