Da Redação do Blog — O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou uma Ouvidoria da Mulher, um canal exclusivo para recebimento de denúncias de casos de violências de gênero, das mais variadas formas.
“Será um canal especializado para receber comunicação de violência contra a mulher, de forma mais acolhedora, o que facilita a interação com quem se sentir vítima de qualquer tipo de violência política de gênero e discriminação”, afirma ouvidora do TRE Pernambuco, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que será também responsável pela Ouvidoria da Mulher.
A desembargadora Iasmina destacou ainda que “a Ouvidoria da Mulher sempre será sempre comandada por uma magistrada e conta com a equipe de servidoras 100% feminina”.
De acordo com a Justiça Eleitoral, um dos principais compromissos do canal de atendimento é manter em sigilo a identidade da denunciante e tomar todas as medidas que assegurem a proteção dos dados informados, criando um clima de acolhimento para as denunciantes.
No caso de violência política, a denúncia poderá ser encaminhada para o Ministério Público Eleitoral para apuração.
As mulheres que atuam no Tribunal – estagiárias, servidoras, magistradas, promotoras, advogadas, eleitoras ou outras usuárias – também podem usar a Ouvidoria da Mulher. Neste caso, as denúncias serão enviadas às estruturas internas de apuração e resolução de conflitos.
É possível registrar denúncias pelo site do TRE-PE (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher), pelo e-mail ouvemulher@tre-pe.jus.br, ou pessoalmente, na sede do tribunal, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, número 1160, no bairro do Derby, no Recife.
