Tribunais pagam R$ 4,5 bi acima do teto a juízes

A prática ocorre principalmente por meio de “penduricalhos”, como indenizações e outros benefícios, que incham os contracheques. O teto constitucional no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril, mas muitos magistrados receberam valores bem superiores. A média em alguns estados ultrapassou R$ 70 mil mensais, e 565 juízes chegaram a receber mais de R$ 100 mil por mês.

O estudo também mostrou que o gasto extrateto do Judiciário estadual é maior que o orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e Planejamento. Enquanto isso, a proposta para pôr fim aos supersalários está parada no Senado desde 2021, o que aumenta a desigualdade entre os Poderes.

Para especialistas, a cultura no Judiciário e no Ministério Público é de maximizar benefícios e criar mecanismos para elevar as remunerações além do que a Constituição permite. O projeto para acabar com os supersalários depende de vontade política para avançar.