Tribunais pagam R$ 4,5 bi acima do teto a juízes

Da Redação do Blog — Apesar do teto salarial no serviço público limitar os pagamentos ao valor recebido pelos ministros do STF, tribunais estaduais estão furando essa regra com frequência. Segundo um levantamento da Transparência Brasil, mais de R$ 4,5 bilhões foram pagos acima do teto em 2023 a juízes e desembargadores em todo o país. A informação é de Weslley Galzo, no Estadão.

A prática ocorre principalmente por meio de “penduricalhos”, como indenizações e outros benefícios, que incham os contracheques. O teto constitucional no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril, mas muitos magistrados receberam valores bem superiores. A média em alguns estados ultrapassou R$ 70 mil mensais, e 565 juízes chegaram a receber mais de R$ 100 mil por mês.

O estudo também mostrou que o gasto extrateto do Judiciário estadual é maior que o orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e Planejamento. Enquanto isso, a proposta para pôr fim aos supersalários está parada no Senado desde 2021, o que aumenta a desigualdade entre os Poderes.

Para especialistas, a cultura no Judiciário e no Ministério Público é de maximizar benefícios e criar mecanismos para elevar as remunerações além do que a Constituição permite. O projeto para acabar com os supersalários depende de vontade política para avançar.