Por Tácio Lorran, do Metrópoles — Quinze deputados e senadores, especialmente de esquerda, apresentaram emendas que foram redigidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para alterar medida provisória de combate a fraudes no INSS. Historicamente ligada ao PT, a entidade é investigada pela Polícia Federal (PF) em razão do escândalo dos descontos indevidos, que gerou fraude estimada em R$ 6,3 bilhões, revelada pelo Metrópoles.
Os textos têm a assinatura de deputados e senadores. No entanto, a coluna analisou os metadados desses documentos e descobriu que a entidade aparece como a verdadeira autora das propostas. De um total de 578 emendas, 96 têm o nome da Contag ou de advogada da confederação como autor.
Publicada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a Medida Provisória nº 871/2019 visava combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios do INSS. Entre as alterações previstas no texto principal, estava a revalidação anual dos descontos associativos. A partir do lobby das entidades, especialmente da Contag, o Congresso conseguiu adiar essa exigência para ser feita a cada três anos. No entanto, a medida nunca foi colocada em prática, uma vez que outra MP publicada em 2022 revogou definitivamente qualquer tipo de revalidação de assinaturas.
Entre os 15 parlamentares que apresentaram emendas da Contag, nove são do PT. São eles, os deputados Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA) e dos senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), além dos ex-congressistas Jean Paul Patres (RN) e Paulo Rocha (PA).
A lista inclui também os deputados federais Jandira Feghali (PSol-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e os ex-deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), que atualmente faz parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há também um parlamentar do PL, partido de Jair Bolsonaro: o deputado federal João Carlos Bacelar. Procurado, ele negou relação com a Contag e não soube explicar a origem da emenda.
