Por André Beltrão com informações do PlatôBR – Avançaram as investigações sobre o esquema de venda de sentenças na segunda mais alta corte do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é um dos mais sensíveis envolvendo magistrados na história recente do país.
Nos bastidores, a apreensão aumenta à medida dos boatos sobre os nomes envolvidos. O blog alerta que durante uma investigação é natural o surgimento de nomes e que a menção não significa envolvimento, culpa ou condenação – apesar de causar problemas e inúmeros prejuízos à imagem dos citados.
Até agora, sabe-se que a investigação chegou ao entorno de um quinto ministro do STJ, além da carioca Isabel Gallotti, do pernambucano Og Fernandes, do paulista Paulo Moura Ribeiro e da gaúcha Nancy Andrighi. Sabe-se, ainda, do envolvimento de um conselheiro do CNJ, de chefes de gabinete dos ministros do STJ e ainda da presença de grandes escritórios de advocacia, com destaque para uma banca pernambucana especializada em processos que envolvem pagamentos de royalties.
Segundo relatos obtidos pelo nosso Blog, documentação probatória está sendo lida nos terminais com acesso aos autos da investigação. A precaução dos investigadores deve-se à notícia de que acordos estão sendo fechados para evitar delações premiadas.
Há uma articulação para convencer os miúdos do esquema a livrarem os graúdos de eventuais punições, porque o caso contaminou as decisões da corte e a ordem é punir exemplarmente.
A investigação começou a partir de arquivos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá, MT. Em centenas de mensagens, há comprovantes de pagamentos e um mapa detalhado do complexo mercado paralelo de sentenças formado no STJ.
O esquema envolve advogados lobistas, chefes de gabinetes dos ministros do STJ, ministros do STJ e conselheiros do CNJ. Os arquivos revelaram que a rede funcionava com a participação de funcionários-chave dos gabinetes do STJ.
Em algumas situações, votos eram modificadas sem conhecimento dos ministros. A citação mais robusta envolve uma movimentação financeira atípica entre Anderson Gonçalves e o ministro Paulo Moura Ribeiro. Gonçalves é empresário do setor de transporte e a transação foi identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O ministro nega envolvimento e afirma não conhecer Gonçalves. A continuidade da investigação da transação entre Gonçalves e Moura Ribeiro será decidida no STF.
Em uma das mensagens no celular do advogado assassinado Roberto Zampieri, enviada por Anderson Gonçalves, em 28 de outubro de 2019, consta a referência de um “cliente” sobre pagar os ministros Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti.
Contudo, Salomão teria oficiado pedido de investigação sobre o assunto quando corregedor nacional de Justiça. Em sua defesa, o ministro diz que usaram seu nome em “venda de fumaça”, mas o ofício pedindo a investigação ainda não apareceu.
As duas decisões de Isabel Gallotti, em recursos especiais que envolviam dois bancos, só foram assinadas no dia seguinte e publicadas uma semana depois.
No material em poder dos investigadores há vazamentos de processos em segredo de justiça, ordens de prisão e autorização para busca e apreensão.
No conjunto de mensagens recuperadas no celular do advogado assassinado há menção, ainda, a Luiz Fernando Bandeira de Mello, ex-secretário-geral do Senado Federal e ex-conselheiro do CNJ.
O tráfico de decisões terá julgamento final no STJ. A relatoria caberá ao ministro Cristiano Zanin. Aguarda-se a conclusão do inquérito na PF e a denúncia na PGR.
