Do G1 — Os vereadores do Recife receberam R$ 1.783.919,92 em verbas indenizatórias, ao longo de 2021, primeiro ano da atual legislatura. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência da Câmara Municipal, que reúne, por mês, os valores gastos pelos 39 parlamentares.
Verbas indenizatórias são utilizadas para ressarcimento devido a situações específicas necessárias para o exercício da função. Esses valores são independentes dos salários de R$ 18.980 que cada um deles recebe mensalmente. Os vereadores aumentaram os próprios salários em 29,7%, em 2019.
- Aluguel de escritório;
- Despesas relacionadas ao escritório (condomínio);
- Energia elétrica;
- Água encanada;
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de prevenção e extinção de incêndios;
- Internet e telefone;
- Passagens, hospedagens e transporte;
- Locação de automóvel;
- Peças e acessórios de veículos;
- Serviços de consultoria, assessoria, pesquisas e trabalhos técnicos;
- Material de expediente;
- Locação de móveis e equipamentos, aquisição ou locação de software;
- Assinaturas de jornais, revistas e publicações;
- Serviços gráficos e cópias.
O valor gasto com verbas indenizatórias em 2021 é 11% maior do que foi gasto em 2020, último ano da legislação anterior, que foi ressarcida em R$ 1.606.422,66. Neste ano, os únicos serviços não utilizados pelos vereadores foi de IPTU e taxa de prevenção e extinção de incêndios; internet e telefone e assinaturas de jornais, revistas e publicações.
O maior gasto dos vereadores do Recife, neste ano, foi com aluguel de carros. Foram R$ 1.087.233,04 utilizados somente para esse tipo de serviço, o que representa 61% do total ressarcido por meio de verbas indenizatórias.
O segundo maior gasto dos vereadores foi com aluguel de escritório. Mesmo tendo um gabinete na sede da Casa de José Mariano, eles gastaram 307.080,50 nesse tipo de despesa, prevista pelo estatuto da Câmara. Ao todo, 17,21% das verbas indenizatórias foram utilizadas para isso.
Em seguida, vêm os gastos com consultoria, assessoria, pesquisas e trabalhos técnicos. Foram R$ 263.180, equivalente a 14,7% do total.
Dezembro foi o mês em que os vereadores mais gastaram: R$ 168.189,38. A média para os doze meses do ano foi de R$ 140.025,47.
O valor máximo que um vereador pode solicitar, em verbas indenizatórias, é de R$ 4,6 mil. De acordo com a Câmara Municipal do Recife, os parlamentares só são reembolsados com esse valor se comprovar os gastos por meio de notas fiscais.
Além disso, eles têm direito a um auxílio-alimentação mensal de R$ 3.095,86. Em 2017, os parlamentares tentaram aumentar esse valor em 53,1%, estipulando o benefício em R$ 4.595. Com a repercussão negativa do reajuste, eles revogaram o aumento.
Outro benefício mensal concedido aos parlamentares é o cartão de auxílio-combustível. Cada vereador tem direito a 2,3 mil nesse tipo de gasto, por mês. Em 2012, os vereadores extinguiram o chamado “auxílio-paletó”, que era uma espécie de 14º e 15º salários. No entanto, eles criaram uma ajuda de custo do mesmo valor do salário mensal, que deverá ser paga no início e no final da legislatura.
Neste ano, a Câmara Municipal abriu uma licitação de R$ 279.447,75 para contratar uma empresa especializada para fornecer kits executivos. Entre os itens inclusos estavam canetas a R$ 184,69 a unidade, mochilas em couro legítimo que custam entre R$ 400 e R$ 1 mil e pastas também em couro legítimo.
