Da Redação do Blog — A comissão de seleção de parcerias da Secretaria de Educação do Recife para credenciamento das creches parceiras tem como vice-presidente um funcionário de um instituto privado beneficiado pela própria comissão com o credenciamento de nove unidades, criadas em dezembro de 2023. Juntas, as unidades já receberam R$ 3 milhões da gestão municipal, incluindo recursos federais do Fundeb.
Francisco Soares Santana, escolhido como vice-presidente da comissão pelo secretário de Educação, Fred Amâncio, é um dos coordenadores do Instituto de Cidadania, Consultoria e Assessoria Social de Pernambuco (ICCASPE), contemplado em março deste ano com o credenciamento de nove creches recém-criadas para ate 1,5 mil alunos – todas as unidades ficam situadas na Zona Norte do Recife. Parte das unidades não segue as obrigatoriedades do próprio edital.
Na prática, a mesma pessoa que atua como um dos mais importantes integrantes da comissão que valida ou não o credenciamento de institutos privados a serem contratados pela Prefeitura é, também, um dos beneficiários de sua própria decisão. Ele seleciona e ao mesmo tempo é contratado pela comissão, o que é proibido por lei.
A revelação, apresentada pelo Marco Zero Conteúdo, confirma mais um capítulo que aprofunda a crise e os questionamentos ao prefeito João Campos (PSB) no que se refere ao “escândalo das creches”. Na única vez em que foi questionado publicamente para se colocar sobre o assunto, no início da semana passada, em sabatina na Rádio Jornal, João Campos afirmou que “não havia qualquer ingerência política” na seleção das creches, que seguiriam exclusivamente “critérios técnicos”. As revelações em torno da composição da comissão que seleciona as creches, num processo semelhante a uma licitação, fragilizam diretamente esse argumento.
Francisco Santana, ligado politicamente ao vereador Osmar Ricardo (PT), chegou a criar um grupo no Whatsapp, em janeiro deste ano, para coordenar as ações do ICCASPE. No grupo, ele atua instruindo os funcionários do Instituto e dá ordens sobre o funcionamento das unidades, que tiveram seus registros às pressas na Receita Federal, em dezembro de 2023.
Numa das mensagens, o vice-presidente da comissão que seleciona as creches a serem conveniadas pela Prefeitura registrou o seguinte texto: “está tudo tinindo e nós estamos em modo ansiedade, para receber nossas crianças para mais um ciclo de aprendizado e construção da cidadania. Que venham a nós as criancinhas”.
Além de Francisco Santana, o ICCASPE tem como um dos coordenadores um funcionário comissionado da gestão João Campos, o que também é proibido pelo próprio edital da Prefeitura. Nerivaldo Bezerra dos Santos, que já atuou como cabo eleitoral do ex-deputado federal Milton Coelho (PSB), de Mozart Sales (PT) e do próprio Osmar Ricardo (PT), ocupa um cargo de gestor na Secretaria de Meio Ambiente da gestão municipal, comandada pelo irmão do vereador Osmar, Oscar Barreto.
