Por Ricardo Antunes — O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que coleta dados e propõe políticas públicas para o setor, culpa o governo Bolsonaro pelo aumento dos casos de violência contra a mulher, que bateram recorde no ano passado, afetando 28,95% das brasileiras com mais de 16 anos. Os dados são da 4ª edição do estudo “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”.
Houve um crescimento de 4,5 pontos porcentuais nos casos de violência contra a mulher em 2022 comparativamente à última pesquisa, de 2021. Significa dizer que cerca de 18,6 milhões de brasileiras sofreram violência física, psicológica e/ou sexual no ano passado, o que representa 50.962 casos diários, o equivalente a um estádio de futebol lotado. Aumentaram todas as modalidades de violência, informa o levantamento, encomendado à empresa Datafolha.
Assinala o estudo, elaborado por cinco pesquisadoras do Fórum: “Este processo parece ter se intensificado com a eleição do político de extrema direita Jair Bolsonaro. Se a eleição de Bolsonaro é sintoma de uma sociedade em que grupos ultraconservadores encontraram espaço para florescer, foi em sua gestão que a violência política, a violência contra jornalistas (especialmente mulheres), e a radicalização de parte significativa da população se consolidaram”.
Diz ainda o estudo que em 2022 houve a menor aplicação de recursos públicos federais no enfrentamento da violência contra mulheres em uma década. “Sem recursos financeiros, materiais e humanos não se faz política pública”, assinala a pesquisa.
TAPAS E SOCOS
Nada menos do que 7,4 milhões de mulheres (11,6%) foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes – ou seja, 14 mulheres foram agredidas por minuto no Brasil em 2022. O tipo de violência mais frequentemente relatado foi a ofensa verbal, como insultos e xingamentos. Cerca de 14,9 milhões de brasileiras (23,1%) experimentaram este tipo de violência.
OFENSAS SEXUAIS
Cerca de 8,7 milhões de mulheres (13,5%) relataram ter sofrido perseguição – o chamado stalking. Isso corresponde a 994 casos diários. Em torno de 5,8 milhões de brasileiras (9%) sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais, enquanto 3,3 milhões (5,1%) foram ameaçadas com faca (arma branca) ou arma de fogo, revela o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
PORTE DE ARMA
“Este dado é bastante preocupante e parece ter se agravado com a ampliação das licenças para porte e posse de arma de fogo ocorridas no governo Bolsonaro (a pesquisa anterior indicava cerca de 2,1 milhões de mulheres na mesma condição)”, assinala o levantamento.
ESTRANGULAMENTO
Informa também a pesquisa que 3,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento (5,4%, bastante superior ao encontrado na pesquisa anterior, em que 2,4% das mulheres relataram esse tipo de violência). Segundo o estudo, 1 milhão de mulheres foram vítimas de esfaqueamento ou tiro em 2022 (1,6%).
AMEAÇAS GRAVES
Pontua o estudo: “Embora todas as formas de violência tenham mostrado crescimento, é de se destacar o incremento acentuado de formas de violência física ou ameaças graves, que podem incorrer em morte da mulher, como é o caso do aumento dos episódios de perseguição, ameaça com faca ou arma de fogo e espancamentos”.
NEGRAS, AS MAIORES VÍTIMAS
A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que entre as mulheres que afirmaram sofrer violência no ano passado, 65,6% eram negras, 29% brancas, 2,3% amarelas e 3% indígenas. Em relação a prevalência, mulheres negras experimentaram níveis mais elevados de violência (29,9%) do que as brancas (26,3%).
JOVENS, AS MAIORES VÍTIMAS
No recorte por idade, o levantamento informa que 30,3% das vítimas tinham entre 16 e 24 anos; 22,8% entre 25 e 34 anos; 20,6% entre 35 e 44 anos; 17,1% entre 45 e 59 anos, e 9,2% 60 anos ou mais.
TENEBROSO
Como na canção Haiti, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, o tenebroso estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública parece demonstrar que são aqui o Afeganistão e o Irã, países nos quais as mulheres são proibidas de trabalhar e estudar e mortas por não usarem corretamente o hijab, o véu islâmico.
TRAVA
Uma das mudanças importantes que o Senado fará na PEC da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, confirmada ontem pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), será a imposição de uma trava sobre a carga tributária, que será limitada a um percentual do PIB (Produto Interno Bruto), ainda a ser fixado. Chegou-se a cogitar desse teto nas discussões da Câmara, mas a proposta não vingou. Agora parece que vai para a frente. No ano passado, a carga tributária foi de 33,7% do PIB.
LANÇAMENTO
O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil.
INVESTIMENTO
Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição. Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas.
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