Por Ingrid Coutinho – Uma mulher, vítima de violência doméstica, denuncia uma série de violações cometidas pela 2ª Vara de Família de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Sucessivos afastamentos de magistrados e a demora na análise dos processos estariam a deixando sem resposta sobre questões que envolvem sua segurança e os direitos do filho, de apenas 6 anos.
De acordo com a denúncia, apresentada ao Portal Ricardo Antunes, os processos já estariam em fase final, aguardando decisões. Mesmo assim, magistrados que passaram a ser responsáveis pelos casos declararam suspeição, ou seja, informaram que não podem atuar no caso por razões pessoais.
A sequência desses afastamentos estaria deixando os processos sem um juiz responsável e, consequentemente, sem decisões. O ex-companheiro da vítima, descrito como médico e empresário, não realiza pagamentos regularmente da pensão alimentícia. Os valores costumam ser pagos depois que a Justiça determina medidas severas, como a possibilidade de prisão civil.
“Por que a comarca de Petrolina está paralisando processos de prioridade? […] O réu é um criminoso, que está com diversos processos em andamento. Por que a justiça daqui e o tribunal de justiça estão protegendo esta pessoa?”, questiona a vítima.
Um dos casos envolve o magistrado Iure Pedrosa Menezes, que declarou suspeição por motivo de foro íntimo. A vítima afirma que o juiz chegou a chamá-la de “problemática”. O magistrado em questão responde por um processo de misoginia.
Em seguida, a magistrada Juçara Leila também declarou suspeição e solicitou que o magistrado Marco Bacelar assumisse os processos. Segundo a denunciante, Bacelar foi informado sobre a vinculação em 10 de julho, mas somente se manifestou no dia 28, quando também declarou suspeição.
A demora dos processos acaba criando novas oportunidades para que o pai deixe de cumprir as obrigações determinadas pela Justiça. A mulher também relata ter procurado os canais de atendimento da Vara para cobrar o andamento dos processos e pedir informações, mas as cobranças passaram a ser utilizadas contra ela.
A situação levou a defesa da vítima a apresentar um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O processo, que tem caráter de urgência, já foi redistribuído três vezes e ainda não teve uma decisão sobre o pedido principal.
O OUTRO LADO
Enviamos um pedido de explicações ao TJPE sobre os acontecimentos. A assessoria de imprensa afirmou que realizará uma apuração dos fatos apontados.
