Por José Paulo Cavalcanti Filho — Em um dia como o de amanhã (22 de abril), a data é oficial, o Brasil foi descoberto. Mas seria bom voltar no tempo e ver isso com mais vagar, seja para precisar melhor a data, seja para situar o papel de Pernambuco nesse descobrimento. Em seu Discurso de Posse na Cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, Marco Maciel declarou que “Pernambuco é um sol a brilhar no infinito”. Referia-se ao hino de nosso Estado, claro. Mas, também, a uma história que vem de longe e nos orgulha. Em nossa terra, permitam dizer com modéstia bem pernambucana, o Brasil nasceu. Quando, em 26/01/1500, Vicente Yáñez Pinzón (por esse feito condecorado pelo rei Fernando II, de Aragão) desembarcou no hoje Cabo de Santo Agostinho, por sua expedição então logo denominado Cabo de Santa Maria da la Consolación. Um ancoradouro natural, onde está o Porto de Suape. Assim que chegou, pronunciou frase que entrou para os livros “Esse é o lugar de mais luz da terra”. E tudo bem antes do tal 21 de abril.
Trata-se da mais antiga viagem, documentalmente comprovada, ao território nacional. Desde quando a esquadra de suas quatro caravelas partiu de Palos de la Frontera, em 19/11/1499. Tudo como bem descrito pelos cronistas (historiadores) da época, Pietro Martire D’Anghiera e Bartolomeu de las Casas. Não sendo reivindicada pela Espanha, sua posse, apenas por caberem essas terras a Portugal ‒ em razão do Tratado de Tordesilhas. Dando-se que por ele, de 1494, restaram divididas as terras “descobertas e por descobrir” a partir de meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. A oeste, caberia ao reino de Castela (Espanha). E, a leste, Portugal. Onde estava Pernambuco, descoberto por Pinzon.
Só que nem sempre a descoberta do Brasil foi comemorada nesse 22 de abril. Até 1817, de dava em 3 de maio. Tudo culpa do historiador Gaspar Correia (1495-1561); que imaginava ser, a data, homenagem ao próprio nome dessas terras ‒ então Ilha de Vera Cruz (e, logo depois, terra de Santa Cruz). Celebrando-se, em dito 3 de maio, o Dia da Santa Cruz. Até quando aqui veio dar a família real, tangida por Junot, general preferido por Napoleão, O filho dileto das vitórias. E, com essa família, veio também a Carta de Pero Vaz de Caminha. Aquela em que pedia ao Rei D. Manuel, O Venturoso, um emprego para seu genro Jorge d’Osoiro. Morrendo Caminha, em Calicute, sem saber que seu pedido, em favor do destrambelhado genro, foi afinal atendido. Sendo, tal carta, lida com atenção pelo padre Manuel Aires de Casal; sabendo-se então, por ela, que o Monte Pascoal foi afinal avistado num 22 de abril. Fosse pouco, a data chegou a ser um feriado nacional. Em boa hora revogado por Getúlio Vargas, junto com outras datas comemorativas, por achar demais tanta folga para os brasileiros.
Mas outras dúvidas persistem. Para o escritor potiguar Lenine Pinto, por exemplo, Cabral chegou ao Brasil em 1500, mas não na Bahia; e, sim, no Rio Grande do Norte. Indicando, com argumentos convincentes, que o Monte Pascoal, primeiro ponto de terras que teria sido avistado por Cabral, simplesmente não é visível a partir do mar. O que viu Cabral, na verdade, teria sido o Pico do Cabugi ‒ no interior, hoje a uma hora de automóvel do litoral. Um monte que atende perfeitamente, esse Cabugi, à descrição de Cabral. Por ser visto com destaque, ainda hoje, pelos marinheiros. E muitos acreditam nisso. Entre eles, o ministro do STJ Marcelo Navarro.
Em Portugal, também se diz que primeiro descobridor dessas terras teria sido, na verdade, Duarte Pacheco Pereira, navegador luso que Camões definia como “Aquiles Lusitano”. Duarte escreveu, em 1505, o livro Esmeraldo de Situ Orbis; indicando que ele próprio teria chegado em algum ponto da costa entre o Maranhão e o Pará, entre novembro e dezembro de 1498; daí se dirigindo ao norte, alcançando a foz do Amazonas e a ilha de Marajó. No livro está que “É achado nela (na terra descoberta) muito e fino Brasil. Com outras muitas coisas de que os navios nestes reinos vêm grandemente povoados”. Não sendo tornada pública, dita viagem, por saber Portugal que caberiam, as terras, ao Reino de Castela, em razão do Tratado de Tordesilhas (como vimos, de 1494). Sem qualquer outra prova, tudo se baseia somente nesse relato. E muitos, hoje, acreditam que assim aconteceu mesmo. Como o escritor português Miguel Souza Tavares. Fique o registro.
Seja como for, hoje como sempre, é prova de bom gosto e de sabedoria sempre dar vivas a Pernambuco.
P.S. Vênia para louvar nosso estado em uma pequena história. Tudo começou com dona Celina Pina, mulher do doutor Sizenando Carneiro Leão. Antônio, seu filho querido, iria ser doutor pela Sorbonne. A realização de um sonho. No dia da viagem, o Aeroporto dos Guararapes estava cheio com família, empregados, amigos, vizinhos, o mundo inteiro para dar adeus a Toinho. Na hora do embarque, a mãe o chamou para conversar.
‒ Queria lhe dar três conselhos, filho. Um, estude muito para ser o primeiro aluno da classe. Dois, de noite, não saia para beber nem raparigar. Três, e nunca diga a ninguém que nasceu em Pernambuco.
Toinho estranhou.
‒ Minha mãe, os dois primeiros conselhos até entendo, mas esse terceiro?
E ela completou
‒ É por ser muita falta de educação contar vantagem.
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José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, jurista, e foi secretário-geral do Ministério da Justiça e Ministro interino da Justiça.
