Por Ricardo Antunes – ‘Não se pode banalizar o conceito de crime organizado’
“A imputação do crime de organização criminosa exige mais que a reunião de vários agentes para a prática de delitos”, disse o ministro. “A pluralidade de agentes ou existência de plano delitivo não tipificam, por si só, os crimes de associação ou organização criminosa”.
Ontem, Moraes votou para condenar todos os réus pelo crime, com um agravante para Bolsonaro por liderar o grupo.
Do Estadão - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira, 11, dez militares acusados de integrar o núcleo 3 da trama golpista....
Leia MaisDetails
Por Luiz Roberto Marinho – Empossado na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, em janeiro último, o prefeito Lula Cabral (Solidariedade) poderá ser...
Leia MaisDetails
Do UOL - Em uma petição apresentada ontem no STF, a Globo afirma que Fernando Collor de Mello, para não perder a concessão pública da TV Gazeta, fez...
Leia MaisDetails
De O Globo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas...
Leia MaisDetails
Por Fausto Macedo, do Estadão - Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do...
Leia MaisDetails
Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.
