O deputado Federal e descendente da família imperial brasileira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propôs, na Câmara dos Deputados, o PL 6.460/19, para excluir do rol de feriados nacionais o dia 21 de abril e, em troca, incluir o dia seguinte, 22 de abril, em referência ao descobrimento do Brasil.
21 de abril marca a data de morte de Tiradentes, ícone na luta da Inconfidência Mineira, cujo objetivo era a desvinculação do Brasil e a Coroa Portuguesa.
Segundo o parlamentar, o dia 22 de abril é uma data histórica relacionada ao descobrimento oficial do Brasil e defende que “essa data possui uma legitimidade histórica e relevância na constituição de nossa identidade nacional, razão pela qual deve ser considerada feriado em todo o país”.
Troca de feriado
O texto da proposição pretende alterar a lei 662/49, que estabelece os dias de feriados nacionais.
Para que não haja mais de um feriado no mesmo dia, o deputado sugere a revogação do feriado de 21 de abril, relativo à morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em 1792.
Tiradentes foi símbolo da Inconfidência Mineira, mas, para Orleans e Bragança, a data foi apenas uma “criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira. A República recém-instalada necessitava de símbolos e personagens históricos para sua legitimação perante o conjunto da população brasileira”.
Na justificativa, o parlamentar defende que o descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional em outra ocasião e fixado pelo decreto 155-B de 1890. A comemoração se dava no dia 3 de maio, por se considerar que este foi o dia em que os portugueses aportaram em terras tupiniquins.
No entanto, Orleans e Bragança defende que “com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, que trouxe consigo exemplar da Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota, constatou-se que a data correta seria 22 de abril”. De acordo com a justificativa do projeto:
“A presente proposição legislativa pretende modificar essa lei, restituindo-se como feriado nacional o dia 22 de abril, data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil. Consideramos que essa data possui uma legitimidade histórica e relevância na constituição de nossa identidade nacional, razão pela qual a mesma deve ser considerada feriado em todo o Brasil”
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura e posteriormente, pela CCJ.
