Do O Antagonista – Arthur Lira, como alertamos mais uma vez, tentou tratorar a votação de uma versão piorada da PEC da Vingança, mas acabou tendo de adiar, novamente, o desfecho dessa história. No plenário, Lira chegou a dizer aos pares que as associações do Ministério Público concordavam com o relatório apresentado pelo relator biônico da proposta, o deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, momentos antes do início da sessão, mas não era verdade.
Ainda durante a sessão, Lira chega a falar por telefone com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, o que, aliás, provocou uma questão de ordem do deputado do Novo Marcel van Hattem, questionando o interesse direto do presidente da Câmara por meio daquela articulação.
“Estou falando agora com a doutora Ivana. Todas as alterações que foram negociadas no texto se encontram no relatório?”, chegou a perguntar Lira.
“Sim, presidente. Agora, se quiserem acrescentar mais uma, nós não podemos aceitar”, respondeu o relator, que está fazendo tudo o que o presidente da Câmara manda nesse tema.
O Antagonista apurou que Ivana, durante a sessão, chegou a enviar um áudio se queixando de Lira e dizendo que o texto que estava sendo votado não condizia com o que havia sido conversado. Sendo assim, seria possível concordar com aquela versão da PEC.
Após essa conversa por telefone captada em parte pela TV Câmara (assista abaixo), deputados aliados de Lira subiram o tom contra as associações do MP. O líder do PCdoB, Renildo Calheiros, irmão de Renan, por exemplo, como registramos, disse, gritando, que “não é atribuição da associação do Ministério Público fazer a lei” e que “quem faz a lei são os deputados e senadores”.
Há pouco, claramente irritado, Lira deu uma declaração para a Folha dizendo que “integrantes do Ministério Público não têm palavra”. O deputado alagoano adora se vender como “um homem de palavra”.
As associações tentam marcar mais uma reunião com o presidente da Câmara para a próxima segunda-feira, na véspera de uma nova tentativa de votação da PEC. Ivana gravou um vídeo defendendo o avanço nesse diálogo, como também noticiamos.
Da última versão apresentada, há dois pontos sobre os quais ainda não há acordo entre os deputados e o MP: 1) a brecha para que o Congresso elabore o código de ética de promotores e procuradores; 2) a manutenção do trecho que prevê que o Congresso indique o corregedor-nacional do Ministério Público, que também ocupará a vice-presidência do CNMP.
