Por Renata Vieira de O Globo
BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou neste domingo (dia 21) que o governo ainda analisa a possibilidade de alterar o valor do percentual da multa do FGTS — e voltou a negar a extinção da multa para demissão sem justa causa. O presidente também confirmou que, na próxima quarta-feira (dia 24), o governo fará o anúncio sobre a liberação de parte dos recursos de saque do Fundo de Garantia.
— Olha, o valor (da multa do FGTS) não está na Constituição, acho que não está. O FGTS está no artigo sétimo da Constituição, acho que valor é uma lei. Tem que pensar lá na frente. Mas antes disso, é ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete no jornal amanhã: o presidente está estudando reduzir o valor da multa. O que eu tô tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos o direitos e sem emprego — disse o presidente.
Prevista na lei que instituiu o Fundo de Garantia, a multa equivalia a 10% sobre saldo das contas vinculadas. Com a Constituição de 1988, o valor subiu quatro vezes, para 40%, como forma de proteger os trabalhadores nas demissões sem justa causa. Em 2001, no governo de Fernando Henrique, foi criada apenas uma contribuição social de mais 10% para ajudar a cobrir o pagamento de expurgos inflacionários de planos econômicos.
O presidente Bolsonaro afirmou ainda que a liberação de parte dos recursos do FGTS para saque dos trabalhadores é um paliativo necessário à economia brasileira neste momento.
— É um paliativo? É, mas é aquela vitamina que você tem que tomar agora, o ano tá acabando, as sinalizações da Previdência com placar alto no primeiro turno já fizeram a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos, o dólar também caiu um pouco, já tem gente preocupada de o dólar cair muito, por causa das exportações. Mas, sobre a economia, ainda bem que eu não entendo, quem entendia afundou o Brasil, é bastante complexo, agora o mais importante é confiar — declarou Bolsonaro.
