Por Ricardo Antunes — Após silenciar sobre os pedidos do Blog, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teve que se pronunciar na manhã desta sexta-feira (06), depois de ter recebido uma diligência da Polícia Federal. Sob pedido expedido pelo ministro Jorge Mussi (STJ), os agentes da PF cumpriram operação no gabinete do desembargador do TJPE, Antônio de Melo e Lima. Segundo o Blog de Noélia Brito, ele é acusado de estupro de vulnerável.
Como nosso blog revelou com exclusividade na terça (03), o magistrado está afastado temporariamente do cargo. Em nota, o TJPE afirmou que “deu total suporte aos integrantes da PF” durante a operação, e que cumpre o sigilo de Justiça determinado pelas autoridades no caso.
Leia a nota:
“O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:
1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6-05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.
2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.
3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.
4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.”
Recife, 06 de maio de 2022
