Por Ricardo Antunes — O desembargador Adalberto de Oliveira Melo e o juiz estadual Silvio Romero Beltrão Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, estão sendo acusados de desvio de dinheiro de publico. Os dois foram denunciados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. É mais um caso criminal que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Blog, contrariando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o desembargador e o juíz autorizaram o pagamento, a todos magistrados do judiciário pernambucano, de férias supostamente não gozadas retroagindo, em alguns casos, a 1992.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, alguns magistrados chegaram a receber mais de R$ 600 mil. O MPF destaca que os próprios autores da decisão ilegal foram beneficiados. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu R$ 104.773,44 e o juíz Silvio Romero Beltrão Filho levou R$ 294.332,92. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 34 milhões.
A subprocuradora Lindôra Araújo pediu a condenação do desembargador e do juíz com pena de prisão, perda dos cargos públicos, devolução dos valores recebidos indevidamente e multa de R$ 68 milhões, metade por danos morais coletivos e metade por danos materiais.
De acordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro, o crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de reclusão.
Fase negra:
Atualmente, no TJPE, há dois desembargadores presos com tornozeleira eletrônica e outro sob investigação, além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo e do juiz estadual Silvio Romero Beltrão Filho agora denunciados pelo MPF.
O desembargador Evio Marques da Silva acusado de estupro e de espancar a ex-mulher nos anos de 2020 e 2021 está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Na mesma situação está o desembargador Antônio de Melo e Lima, acusado de abuso sexual contra crianças, como o blog divulgou com exclusividade em maio passado.
O Outro lado:
Já entramos em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE para a manifestação dos acusados no chamado O Outro Lado. Aguardem.
