Por Ricardo Antunes — O STF formou maioria e manteve o entendimento de que não há censura na remoção de notícias que o TSE considere falsas. Assim, a Suprema Corte acelerou o prazo para que as ordens sejam cumpridas e chancelou os “superpoderes” do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news.
A decisão analisada pelo colegiado foi dada após Aras alegar que a resolução ‘inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de sanções distintas das previstas em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE e alija o Ministério Público da iniciativa de ações ou de medidas voltadas a proteger a normalidade e a legitimidade das eleições’.
O relator Edson Fachin não concordou com o argumento da PGR, e explicou que o controle judicial previsto pela Resolução recém-aprovada pela Corte eleitoral ‘é exercido a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral’. “Não há – nem poderia haver – imposição de censura ou restrição a nenhum meio de comunicação ou a linha editorial da mídia imprensa e eletrônica. O que se busca coibir é a utilização de persona virtual, a ocultação através de redes sociais, de modo a que este lócus sirva para a disseminação de informações falsas que podem impactar as eleições”, frisou.
A discussão, no entanto, ainda vai dar “muito pano para manga”. Anotem.
PROVAS
A campanha de Jair Bolsonaro protocolou há pouco no Supremo petição em que detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.
RELATÓRIO
Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro.
$$$$
O magnata Marcelo Medeiros, co-fundador da Lanx Capital Investimentos Ltda, doou R$ 100 mil para Lula. A doação coloca coloca Medeiros como quinto maior doador pessoa física da campanha do ex-presidente. O maior deles é o empresário mineiro Altair de Jesus Vilar Guimarães, que doou R$ 600 mil.
VIRA CASACA
O publicitário Marcos Carvalho, que auxiliou Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, passou a colaborar com a campanha de Lula na reta final para o segundo turno deste ano.
REFORÇO
A colaboração começou na semana passada. O marqueteiro entrou para reforçar a estratégia do petista nas redes sociais, área em que a campanha de Lula patina em relação à de Bolsonaro.
GAFE
Joe Biden se enrolou e acabou trocando o nome do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, por ‘Rashi Sanook’. A gafe acabou virando piada na internet.
DE NOVO
O democrata já trocou “ucranianos” por “iranianos” em seu discurso do Estado da União deste ano e confundiu Suécia com Suíça em junho último, numa entrevista coletiva durante a reunião de cúpula da Otan.
BARRADOS NO BAILE
Ao contrário da TV Jornal a Globo Nordeste não vai disponível credenciais e espaços para os jornalistas que gostariam de cobrir o debate, nessa quinta (26). Uma pena até porque a Globo sempre recebeu os coleguinhas nos debates das últimas eleições.
BALDE DE ÁGUA FRIA
A pesquisa Ipec de hoje foi um balde de água fria, na campanha de Marília, que estava usando o levantamento do Instituto Potencial, como prova do acirramento da disputa. Agora, a candidata do Solidariedade espera a vinda de Lula a Pernambuco, para tentar sair do prejuízo.
ABANDONADA
No entanto, a visita ainda é incerta, já que Lula deve ir à Bahia, onde apoia a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT), contra ACM Neto (União Brasil).
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