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Home Política

Reforma tributária pode aumentar impostos sobre serviços, avalia setor

Por Ricardo Antunes
17/02/2023 - 09:17
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Da Redação do Blog — Representantes da indústria e do Ministério da Fazenda se encontraram nesta semana para discutir a reforma tributária. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, chegou cedo ao Ministério da Fazenda para se reunir com o secretário especial para Reforma Tributária, Bernard Appy, e discutir o princípio da reforma tributária.

O secretário também tem recebido representantes de outros setores da economia, como a construção civil e a indústria, com o objetivo de contribuir para as discussões do grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para tratar da reforma.

Bernard Appy é um economista brasileiro, mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso.

O setor de serviços, que é um dos principais da economia, tem manifestado preocupação com as propostas em discussão no Congresso. Os donos de bares e restaurantes afirmam que as mudanças propostas podem resultar em aumento de impostos para o setor, levando a demissões e à informalidade.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária estão sendo discutidas no Congresso: uma no Senado, que prevê a unificação de nove tributos em dois, e outra na Câmara, que substitui cinco tributos por um único imposto sobre valor agregado.

No entanto, nenhuma das propostas fixa as alíquotas dos novos impostos, que serão definidas posteriormente.

O secretário Appy, que foi um dos autores do texto em análise na Câmara, disse na semana passada que a alíquota do IVA poderia ficar em 25%. Segundo ele, isso não significaria aumento da carga tributária porque, na prática, as empresas e consumidores já pagariam esse percentual hoje, só que de forma pulverizada, em diferentes impostos.

Na semana passada, o secretário Appy, que co-escreveu a proposta em discussão na Câmara, afirmou que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia chegar a 25%. Ele explicou que isso não representaria um aumento na carga tributária, uma vez que as empresas e consumidores já pagam esse percentual de maneira pulverizada, em diferentes impostos.

No entanto, essa declaração preocupa o setor de serviços, que atualmente paga cerca de 4,65% sobre o faturamento e que, com a nova alíquota, teria que arcar com um aumento significativo nos custos. Esse aumento de custos pode levar a demissões e aumento da informalidade no setor de serviços, que é o mais suscetível a esse tipo de situação.

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Ricardo Antunes

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Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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