Metrópoles confirma site e Sérgio Xavier pode ser exonerado pelo Governo Lula

Da Redação do Blog  — O site Metrópoles confirmou a matéria divulgada pelo repórter André Beltrão, do nosso site, sobre o ambientalista pernambucano, Sérgio Xavier, que pode perder o cargo de coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. Xavier e a ministra Marina Silva são amigos desde a época do Partido Verde.

Sérgio Xavier está na lista de dez denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/PE) por suspeita de envolvimento no desvio de verbas milionárias da União, investigado pela Operação Fantoche. Já se fala em Brasília que, como ele virou réu, a situação tende a ficar insustentável no segundo escalão do Ministério do Meio Ambiente.

O MPF informou que a 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco recebeu as denúncias contra dez pessoas pelo desvio de R$ 6,03 milhões.

A quantia foi liberada pelo Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) à realização dos projetos Relix Pernambuco 2014 e 2017, “sem que fossem realizados avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução financeiro-orçamentária”.

De acordo com o MPF em Pernambuco, essa prática possibilitou o desvio dos recursos por meio da utilização de empresas de “fachada”.

Com isso, Xavier e os outros nove denunciados ficam mais perto da punição na esfera judicial. Empossado por Lula no mês passado, Sérgio Xavier já tinha sido envolvido anteriormente com as investigações da Operação Fantoche.
O então secretário estadual de Meio Ambiente do Governo Eduardo Campos foi apontado na época, como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco. O MPF/PE diz que ele foi o responsável por apresentar o projeto ao Sesi.

O OUTRO LADO

Tanto Sérgio Xavier como a Agência Aliança Propaganda, uma das parceiras do Relix em Pernambuco, negaram o fato. A defesa da Aliança Comunicação e Cultura destacou, por meio de nota, que “o MPF não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação diversa dos fatos já apurados em investigação anterior, cujas acusações foram desconsideradas por falta de provas e, consequentemente, todas as ações penais que envolviam contratos pactuados junto ao SESI foram trancadas por atipicidade (não cometimento de crimes) conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Sérgio Xavier, por sua vez, qualificou as denúncias como “absurdas e sem o menor sentido”. O coordenador do FBMC também disse, por meio de sua assessoria, que “não cabe renúncia, porque não há irregularidade”.

Em sua nota oficial, Sérgio Xavier destacou que “esta denúncia sobre uma atividade privada realizada há quase dez anos foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades”.

De acordo com Sérgio Xavier, nesse momento, cabe uma síntese dos fatos:

Segundo ele, em 2014, quando não ocupava cargo público, virou consultor do Projeto Relix, um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a Cooperativas de Catadores; Ainda segundo Xavier, os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada, a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de Notas Fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas; Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa.

A nota de Sérgio Xavier prossegue, acentuando que “na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça. Agora, declarou Xavier, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado.

“É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta. Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração”, conclui a nota.