Do Conjur — José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, morreu nesta sexta-feira (6/10), aos 90 anos. Ele estava internado em Brasília desde 23 de setembro. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
O velório será neste sábado (7/10), no Salão Branco do STF, em horário ainda não marcado. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, embarcaria para viagem internacional, mas retornará a Brasília para participar da homenagem feita no tribunal.
Moreira Alves nasceu em Taubaté (SP). Ele foi nomeado ministro do Supremo em 1975, por meio de decreto assinado pelo presidente Ernesto Geisel. Antes disso, em 1972, havia sido nomeado procurador-geral da República.
O ministro teve uma atuação longeva no Supremo: só deixou a corte em 2003, atravessando parte da ditadura e a redemocratização. Foi ele quem, em 1º de fevereiro de 1987, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
O magistrado foi presidente do Supremo de 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982.
Ainda que não gostasse de dar entrevistas, falou com a revista eletrônica Consultor Jurídico em 2012. Na ocasião, contou como era o Supremo de sua época, segundo ele mais técnico.
Exerceu a advocacia de 1956 a 1970, defendendo, entre outros clientes, o Banco do Brasil. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça em duas ocasiões: de 1969 a 1972 e de 1974 a 1975. Em junho de 1970, assumiu o cargo de chefe de gabinete do ministro da Justiça, posto que ocupou até março de 1971.
