Em sessão do Congresso agendada para hoje, como temos noticiado, deputados e senadores analisarão vetos de Jair Bolsonaro no âmbito do Orçamento de 2020.
Ao que tudo indica, o Parlamento passará a ter maior controle sobre a distribuição de recursos públicos.
Com a derrubada de um dos vetos, o relator do Orçamento seria o responsável por indicar a destinação de 30,1 bilhões de reais em emendas ao longo deste ano, quando haverá eleições municipais.
Desde sempre, os ministérios conduzem esse processo. Agora, no governo de Jair Bolsonaro, em se confirmando a derrubada do veto, o poder seria transferido ao Congresso.
Obviamente, o controle dos recursos não será apenas do relator — como ficará previsto formalmente –, mas de grupos políticos.
O Antagonista publica abaixo a tabela que mostra a distribuição, por ministério, dos recursos que passariam a ser controlados pelo Congresso, e não mais pelos ministros de Estado. Os valores descritos só poderiam ser gastos pelo governo federal após a benção do Parlamento, que definirá, ao fim e ao cabo, para onde irá o dinheiro.
No Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por exemplo, os congressistas tomarão de Sergio Moro o controle de 1,9 bilhão de reais, valor que poderá ser usado facilmente para abastecer de maneira estratégica as bases eleitorais de determinados parlamentares e partidos antes do pleito de outubro.
A maior parte dos recursos, porém, está concentrada no Ministério do Desenvolvimento Regional: 8,2 bilhões de reais. Nesta semana, o ex-deputado federal e ex-secretário especial da Previdência tomou posse como novo ministro da pasta, no lugar de Gustavo Canuto. A troca também se deu em razão da nova regra, advinda da iminente derrubada dos vetos ao Orçamento.
Antes mesmo da votação de hoje, esses recursos já estão sendo alvo de disputas entre líderes do Centrão, principalmente. No Senado, essa distribuição entrou na pauta de conversas de Davi Alcolumbre em busca de aliados para o seu plano de continuar no comando da Casa no ano que vem, mesmo com a Constituição e o regimento interno impedindo reeleição à sua função na mesma legislatura.
