Por Durval de Noronha Goyos Jr.- A parcialidade da chamada grande imprensa brasileira com relação aos acontecimentos nacionais e internacionais, sempre pautada pela subordinação a interesses espúrios, domésticos ou estrangeiros, manifesta-se todos os dias. Mais recentemente, tem chamado a atenção a virulência dos ataques contra a indicação, pelo presidente Lula, do Dr. Flávio Dino para os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como à sua própria pessoa. Uma destas matérias na imprensa escrita atribuiu, cínica e sarcasticamente, ao Dr. Dino a condição de “notório saber político”, o que teria sido o fundamento isolado de sua indicação.
Ora, é sabido que os requisitos legais (artigo 101 da Constituição Federal) para a ocupação da elevada função dizem respeito à nacionalidade brasileira, à idade, ao notável saber jurídico e a reputação ilibada, os quais são plenamente atendidos pelo Dr. Dino, como demonstra cabalmente o seu currículo. Não obstante, como mais uma ação integrante de sua quotidiana sanha de desestabilização institucional do Brasil, a torpe imprensa acena como uma fantasiosa incapacitação moral, já que ficou sem argumentos para questionar com fundamentos legais a elevada qualidade da candidatura.
De fato, o Dr. Flávio Dino formou-se em Direito pela Federal do Maranhão em 1986, onde posteriormente foi professor de Direito constitucional, disciplina em que obteve o mestrado pela Federal de Pernambuco, em 2001. Em 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ocupou por 12 anos. Neste período, eleito por seus pares, exerceu o cargo de presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), no exercício do qual liderou importantes pautas constitucionais. Foi também secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Posteriormente, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, posição que lhe valeu a nomeação como um dos parlamentares mais influentes do Brasil, prefeito de São Luís e governador do Maranhão por dois mandatos, com grandes realizações e aclamação popular expressa. Como ministro da Justiça do governo Lula, combateu energicamente, nos limites da Lei, os atentados à ordem constitucional brasileira e a tresloucada tentativa de golpe de Estado por conta de facções da extrema-direita. É digna de nota sua ação para o desarmamento do crime organizado.
A atuação enérgica e juridicamente sustentada do Dr. Dino lhe valeu a oposição da grande imprensa, uma força a serviço dos grandes interesses imperialistas, das causas da opressão e dos feudos do capitalismo selvagem brasileiro. Esta aliança espúria permitiu os golpes de Estado de 1964 (responsável por uma ditadura de 22 anos) e de 2016 (que criou um governo ilegítimo). Ademais, estes mesmos setores da imprensa colaboraram numa tentativa de coonestação de uma ação de desestabilização política do Brasil pelo governo dos EUA a partir de 2014, a chamada operação Lava-Jato, que causou a prisão ilegal do então ex-presidente Lula.
Desta maneira, resultam claras as qualidades pessoais e o acerto político na indicação do Dr. Flávio Dino, aos 55 anos, à posição de ministro do STF, e não os seus alegados vícios, como querem os componentes da frequentemente obscena grande imprensa brasileira, em suas infundadas diatribes a respeito da questão. Mais uma vez, este setor persiste em falhar nos quesitos de compromisso com a verdade, moralidade pública e ilibada reputação.
Durval de Noronha Goyos Júnior é um advogado especialista em Direito Internacional.
